Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta segunda-feira (11/09), 28 matérias durante Sessão Plenária. Cinco projetos que já receberam pareceres favoráveis de comissões técnicas foram aprovados e seguiram...
O Projeto de Lei (PL) nº 171/2022, de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), foi aprovado durante o pequeno expediente desta segunda-feira (11/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e, agora,...
11/09/2023 – 17:00 Divulgação Esalq Agrofloresta de cacau no sul da Bahia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (12) sobre sistemas agroflorestais biodiversos....
11/09/2023 – 16:43 Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência...
11/09/2023 – 16:12 Depositphotos Mais de R$ 15,2 bilhões já foram compensados pela União, e o resto será repassado até 2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder...
O evento está sendo organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal e tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do...
Entusiasta do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, por enxergar nele uma oportunidade de resgate da dignidade por meio da regularização fundiária, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...
Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho. O...
Índice avalia os serviços e soluções digitais inovadoras desenvolvidas pelos Tribunais e Conselhos no Brasil. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em primeiro lugar, dentre todos os 94 Tribunais...
11/09/2023 – 15:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 2477/23 altera o Código Florestal para estabelecer a proteção de quaisquer nascentes de cursos...
Até o dia 6 de outubro, a unidade móvel do programa do TJAM atenderá na área de estacionamento da Fametro, localizada na Av. Constantino Nery. O Núcleo de Justiça Itinerante do...
11/09/2023 – 14:50 Alexandre Marchetti/Itaipu Setor hidrelétrico é a principal matriz energética no Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado debate nesta quarta-feira (13) a importância...
11/09/2023 – 14:18 Divulgação Aeronave TAP Portugal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (13) a possibilidade de parceria acionária do Brasil com a TAP (Transporte...
11/09/2023 – 14:17 Myke Sena / Câmara dos Deputados Nísia Trindade em audiência pública da Comissão de Fiscalização em agosto As comissões de Saúde; e de Previdência, Assistência Social, Infância,...
Nesta segunda-feira (11), a Escola do Legislativo “Senador José Lindoso”, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em alusão à campanha Setembro Amarelo, promoveu o início da Semana de Prevenção ao Suicídio,...