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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    11/09/2023

    Vereadores de Manaus discutem 28 projetos durante Sessão Plenária desta segunda-feira (11/09)

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta segunda-feira (11/09), 28 matérias durante Sessão Plenária. Cinco projetos que já receberam pareceres favoráveis de comissões técnicas foram aprovados e seguiram...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/09/2023

    PL de Allan Campelo que inclui a emissão de contracheque em braille, é aprovado na CMM

    O Projeto de Lei (PL) nº 171/2022, de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), foi aprovado durante o pequeno expediente desta segunda-feira (11/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e, agora,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/09/2023

    Comissão promove seminário sobre metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais

    11/09/2023 – 17:00   Divulgação Esalq Agrofloresta de cacau no sul da Bahia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (12) sobre sistemas agroflorestais biodiversos....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/09/2023

    Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário

    11/09/2023 – 16:43   Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/09/2023

    Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados

    11/09/2023 – 16:12   Depositphotos Mais de R$ 15,2 bilhões já foram compensados pela União, e o resto será repassado até 2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/09/2023
    tjam tribunal

    Estão abertas as inscrições para “II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJAM”

    O evento está sendo organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal e tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    11/09/2023

    ALEAM – Roberto Cidade afirma que ‘Amazonas Meu Lar’ resgata a dignidade das famílias por meio da regularização fundiária

    Entusiasta do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, por enxergar nele uma oportunidade de resgate da dignidade por meio da regularização fundiária, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/09/2023
    tjam tribunal

    TJAM acompanha a entrega de 355 títulos de imóveis pelo governo do Amazonas

    Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho. O...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    11/09/2023
    tjam tribunal

    TJAM é o tribunal brasileiro com o mais elevado indicador no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD)

    Índice avalia os serviços e soluções digitais inovadoras desenvolvidas pelos Tribunais e Conselhos no Brasil. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em primeiro lugar, dentre todos os 94 Tribunais...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/09/2023

    Projeto altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes

    11/09/2023 – 15:55   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 2477/23 altera o Código Florestal para estabelecer a proteção de quaisquer nascentes de cursos...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/09/2023
    tjam tribunal

    Justiça Itinerante leva ação de atendimento à zona Centro-Sul de Manaus

    Até o dia 6 de outubro, a unidade móvel do programa do TJAM atenderá na área de estacionamento da Fametro, localizada na Av. Constantino Nery. O Núcleo de Justiça Itinerante do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/09/2023

    Comissão debate a importância da expansão das hidrelétricas

    11/09/2023 – 14:50   Alexandre Marchetti/Itaipu Setor hidrelétrico é a principal matriz energética no Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado debate nesta quarta-feira (13) a importância...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/09/2023

    Comissão debate parceria acionária do Brasil na TAP

    11/09/2023 – 14:18   Divulgação Aeronave TAP Portugal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (13) a possibilidade de parceria acionária do Brasil com a TAP (Transporte...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/09/2023

    Comissões promovem audiência pública com a ministra da Saúde

    11/09/2023 – 14:17   Myke Sena / Câmara dos Deputados Nísia Trindade em audiência pública da Comissão de Fiscalização em agosto As comissões de Saúde; e de Previdência, Assistência Social, Infância,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/09/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa realiza Semana de Prevenção ao Suicídio durante a campanha Setembro Amarelo

    Nesta segunda-feira (11), a Escola do Legislativo “Senador José Lindoso”, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em alusão à campanha Setembro Amarelo, promoveu o início da Semana de Prevenção ao Suicídio,...

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    • Poder Legislativo
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