30/08/2023 – 15:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
O magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves abordou a experiência das Audiências Concentradas realizadas nos centros socioeducativos. O juiz de Direito titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas...
O presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) repudiou...
Questão foi objeto de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público para providenciar saneamento em área urbana de Manaus. Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram...
30/08/2023 – 14:41 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quarta-feira (30) representação apresentada pelo PT...
os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos dois dias de feriado e no ponto facultativo, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça...
30/08/2023 – 13:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: “O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição” A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...
30/08/2023 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao cliente...
30/08/2023 – 13:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação com prazo de 5 anos para a validade da isenção A Comissão Defesa dos Direitos das...
30/08/2023 – 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
30/08/2023 – 13:34 Depositphotos Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/23 abre crédito suplementar de R$ 39,7...
30/08/2023 – 13:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da...
30/08/2023 – 13:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou...
30/08/2023 – 13:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Acordo contempla entidade que representa 750 comunidades indígenas e atua em São Gabriel da Cachoeira Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São...