O aplicativo modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha no acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgências deferidas pela Justiça em favor das vítimas de violência de gênero. Uma ferramenta que...
A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
Traduzida pela primeira vez para uma língua indígena, exemplar da Constituição foi entregue para o acervo da Fundação Biblioteca Nacional pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, em evento que teve...
28/08/2023 – 16:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
28/08/2023 – 16:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimon: “Proibição trouxe sérias consequências negativas para a maioria dos servidores públicos” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara...
28/08/2023 – 16:44 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30)...
28/08/2023 – 16:39 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê...
28/08/2023 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputado aprovou proposta que isenta do Imposto de Importação...
Com intuito de aprimorar a Segurança Pública do Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) já realizou importantes investimentos que colaboraram com o combate ao crime organizado no Estado. Dentre os...
Por iniciativa do deputado Dr. Gomes (Podemos), a Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (FHUAM) foi homenageada nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com uma Sessão Especial pela passagem...
Realizado em Manaus com a presença da secretária nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o evento contou com a participação da presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do...
O deputado Daniel Almeida (Avante) participou nesta segunda-feira (28), do lançamento oficial do programa “Amazonas Meu Lar”, realizado na sede do Centro de Convenções Vasco Vasques, bairro Flores. O programa “Amazonas...
Com intuito de apoiar e incentivar a participação feminina na Segurança Pública, a deputada estadual Dra. Mayara (Republicano) propôs o Projeto de Lei nº 664/2023 que institui a Política Estadual de...
28/08/2023 – 14:47 Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão...
O DIP da cidade tem três celas e, atualmente, abriga 14 presos. O Grupo Permanente de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM)...