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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    24/08/2023

    ALEAM – Mayara Pinheiro cobra revitalização de sete escolas estaduais em Coari

    A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) subiu na tribuna, nesta quinta-feira(24), para cobrar a reforma de sete escolas estaduais no município de Coari. Segundo a parlamentar, o Governo do...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/08/2023
    tjam tribunal

    “24ª Semana Justiça pela Paz em Casa” registra a realização de 1.489 audiências e 2,2 mil sentenças e decisões proferidas

    Ação, que tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e acontece em tribunais de todo o País, no Amazonas, envolveu o trabalho de 62 juízes e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    24/08/2023
    tjam tribunal

    Equipe da CGJ do Amazonas participa da sétima edição do Fonacor, em Brasília

    Ao longo da programação do 7.º Fonacor, serão feitas exposições sobre iniciativas que promovem o desenvolvimento social e a garantia de direitos do cidadão. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    24/08/2023

    ALEAM – ‘O tomógrafo é um símbolo de avanço na área da saúde’, afirma moradora de Humaitá sobre emenda parlamentar do deputado João Luiz

    “Ele não é apenas uma máquina, mas sim um símbolo de avanço na área da saúde”, afirma Maria do Rosário, que mora há mais de 60 anos em Humaitá ao relatar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara na próxima semana

    24/08/2023 – 14:41   Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte O teste identifica doenças metabólicas e genéticas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) sobre...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    24/08/2023

    ALEAM – Lixeira no Tarumã é criticada por parlamentares estaduais na sessão desta quinta-feira na Aleam

    A construção de um aterro sanitário na Área de Preservação do Tarumã e suas consequências para o meio ambiente de Manaus foi o principal tema abordado pelos deputados estaduais, na Sessão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre 44 anos da Lei da Anistia

    24/08/2023 – 13:42   Cedi/Câmara dos Deputados Protesto na Câmara pela anistia e reintegração de demitidos de estatais em 1988, na Assembleia Constituinte A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Comissão aprova projeto que garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal

    24/08/2023 – 13:41   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Delegado Matheus Laiola, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Comissão aprova projeto que estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas

    24/08/2023 – 13:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que determina...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Comissão aprova projeto que institui política de saúde vocal no SUS

    24/08/2023 – 13:39   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Dr. Zacharias Calil, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia

    24/08/2023 – 13:13   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/08/2023
    tjam tribunal

    TJAM participa da comemoração dos 10 anos do programa que está sendo nacionalizado pelo CNJ

    Iniciado em Santa Catarina, Programa Novos Caminhos pretende transformar realidade de jovens em entidades de acolhimento.   Equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas esteve em Florianópolis, nesta semana, para participar...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    24/08/2023
    tjam tribunal

    Em Humaitá, Justiça determina bloqueio de valores de empresa que suspendeu emissão de bilhetes aéreos

    Clientes souberam da suspensão somente após consultar site da empresa, da qual tinham adquirido ainda passagens para outras viagens futuras. Decisão liminar da Comarca de Humaitá (município distante 600 de Manaus)...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha

    24/08/2023 – 12:56   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno

    24/08/2023 – 12:49   Depositphotos Nova lei altera o Código Civil O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.661/23, que determina a perda...

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    • Poder Legislativo
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