Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    01/08/2023

    Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro

    31/07/2023 – 19:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/08/2023

    Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais

    31/07/2023 – 18:40   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é “desproporcional e prejudica a atividade agrícola” O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/08/2023

    Oficina aprimora atividade judicial no enfrentamento ao tráfico de pessoas

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne magistrados e magistradas das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista para identificar e encontrar meios de superar os desafios na produção e no compartilhamento...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/08/2023

    Corregedor nacional de Justiça recebe governador de Goiás

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e o conselheiro Mauro Martins, em reunião com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. FOTO: Nelson Jr/Ag. CNJ Compartilhe O corregedor nacional...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/08/2023

    Tráfico de pessoas: cooperação institucional é chave para enfrentamento

    Compartilhe A cooperação interinstitucional nacional e internacional, a capacitação de agentes públicos e a centralidade na vítima são fundamentais para o enfrentamento e a prevenção ao tráfico de pessoas. De acordo...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/08/2023

    Combate ao assédio eleitoral será tema de seminário do CNJ, em agosto

    Compartilhe As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão debatidas em seminário realizado pelo Conselho...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/08/2023

    Pesquisa medirá interesse do Judiciário em capacitações de integridade e compliance

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (31/7) uma pesquisa para medir o interesse de servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário em capacitações nos temas de integridade...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/08/2023

    Enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas serão discutidos em seminário e oficinas

    Compartilhe A cooperação internacional na investigação de casos de tráfico de pessoas e a apresentação de experiências na identificação, resgate e assistência estão na pauta do Seminário Internacional sobre Repressão e...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    01/08/2023

    STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas

    STJ participa de seminário do CNJ que debate tráfico de pessoas Aguarde … ...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    01/08/2023

    STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania

    Receba no e-mail, todo dia, as notícias do tribunal Cadastre-se para ter acesso a mais este canal de informações   Não       ...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    01/08/2023

    Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo

    Adjudicação de bem não alienado não se sujeita à preclusão Aguarde … ...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    01/08/2023

    Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

    Ação que pede medicamento não admite honorários por equidade Aguarde …  ...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    31/07/2023

    Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil

    31/07/2023 – 17:25   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora do requerimento As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/07/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir “sheik das bitcoins”

    31/07/2023 – 17:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júnior Mano quer obter informações sobre as atividades da Rental Coins A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir o depoimento do chamado “sheik...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    ​Ministro do STF, André Mendonça, palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM

    No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como palestrante no Seminário Internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado...

    Read More
    • Justiça Estadual
    Página 2.933 de 5.573« Primeira«...102030...2.9312.9322.9332.9342.935...2.9402.9502.960...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados