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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    Pleno do TCE-AM terá 81 processos em julgamento na sessão ordinária desta terça-feira (1º)

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão apreciar 81 processos durante a 26ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (1º). A sessão contará...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    TCE-AM terá sistema para identificar indícios de acúmulo de cargos por servidores

    Para otimizar o trabalho de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizará, durante o mês de agosto, uma nova consulta para os jurisdicionados por...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    Novo sistema para sessões plenárias da CMM recebe últimos ajustes

    O novo sistema tecnológico que será utilizado nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Manaus (CMM) passou pelos últimos ajustes nesta segunda-feira (31/07). Parte das funcionalidades já será aplicada nesta terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    Capitão Carpê aponta conflito de informações no site ‘Asfaltômetro’

    O vereador Capitão Carpê (Republicanos) fiscalizou, nesta segunda-feira (31/07), a rua Arouca, no bairro Tarumã, zona norte de Manaus. Após receber denúncias de moradores, o parlamentar afirma ter observado que a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    Após solicitação do vereador Sassá, IMMU vai construir abrigo de ônibus no Manauara II

    Moradores do Manauara II, vão ganhar um abrigo de ônibus na entrada do residencial localizado no Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.  A demanda foi solicitada pelo gabinete do vereador Sassá...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    Professor Samuel participa de treinamento de novo sistema a ser utilizado em sessões plenárias

    O vereador Professor Samuel (PL), participou nesta segunda-feira (31/07) do treinamento do novo sistema de tecnologia a ser utilizado nas Sessões Plenárias na Câmara Municipal de Manaus (CMM), implementado para o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    Gilmar Nascimento demonstra compromisso com a juventude através do apoio ao Projeto Bom de Bola

    O Projeto Bom de Bola comemorou cinco anos no último sábado (29/07) com festa, bolo e uma partida de futebol. O diretor Vilson Nascimento, agradeceu o apoio e parceria do vereador...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    31/07/2023
    tjam tribunal

    Esmam assina convênio com o Sindepol/AM

    Objetivo é promover o intercâmbio entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a entidade de classe na realização de cursos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e o...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    31/07/2023

    Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte

    31/07/2023 – 16:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: reunião busca corrigir falhas que o esporte poderá enfrentar por falta de norma jurídica A Comissão do Esporte da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/07/2023

    CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol

    31/07/2023 – 16:03   Marcelo Camargo/Agência Brasil CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações A comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a manipulação de resultado em partidas de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/07/2023

    Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    ALEAM – Governador Wilson Lima sanciona diversas leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas

    O governador Wilson Lima sancionou, entre os dias 20 e 27 de julho, uma série de Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Dentre as aprovações, destaca-se o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/07/2023

    ALEAM – Comissão de Assistência Social da Assembleia arrecada embalagens aerossóis que beneficiarão o  Grupo Raio de Sol

    A Comissão de Assistência Social e Trabalho da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou a divulgação da campanha para arrecadar frascos aerossóis que serão destinados ao Grupo Raio de Sol. A...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/07/2023

    Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista

    31/07/2023 – 13:40   Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a audiência pública nesta quinta-feira (3)...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    31/07/2023
    tjam tribunal

    Primeira Câmara Cível concede tutela para empresa emitir notas fiscais conforme Lei n.º 1.732/2013

    Conforme julgado, empresa comprovou com documentos que houve violação ao princípio da legalidade tributária. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a agravo de instrumento de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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