A Segunda Turma manteve sentença da 14ª Vara do Trabalho de Manaus Em decisão ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou...
A consulta sobre os serviços está disponível desde 21 de junho Usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) podem participar, até o próximo dia 5 de agosto, da pesquisa...
O vereador Raiff Matos (DC) promoveu uma ação social no bairro Santa Etelvina, com atendimento médico e contou com parcerias dos Institutos ISMA e Doctor D. Durante a ação, foram realizados...
Abertura da formação aconteceu no último dia 26 e programação seguirá nos dias 2 e 9 de agosto. A coordenadora estadual de Combate à Violência Doméstica e Ouvidora da Mulher,...
31/07/2023 – 11:58 Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A comissão especial que acompanha as ações de...
31/07/2023 – 11:36 Tania Rego/Agência Brasil Americanas está em recuperação judicial A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na Americanas ouve nesta terça-feira (1º) a sócia...
31/07/2023 – 10:45 Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salário mínimo, promove...
31/07/2023 – 10:34 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Cooperativa de Catadores em Pelotas (RS) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (1º)...
Campanha é desenvolvida conjuntamente por diversos setores do TJAM, dentre os quais a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; o Subcomitê de Saúde e a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade,...
31/07/2023 – 10:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 1228/23 obriga as distribuidoras a adquirirem os créditos de energia...
31/07/2023 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de tributos federais para veículos nacionais ou...
Evento foi realizado no período de 26 a 28 de julho, em Manaus. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de Justiça...
31/07/2023 – 07:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cria Política...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de aprimoramentos no Portal CNJ de Boas Práticas, plataforma destinada a compartilhar exemplos de iniciativas bem-sucedidas realizadas por tribunais em todo...
Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023. REsp 1795982; HDE...