27/07/2023

O trabalho decente na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Página atualizada em 26/07/2023 A defesa do trabalho decente a nível mundial foi formalizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999. Ademais, de acordo com a OIT, trabalho decente...

Justiça do Trabalho

27/07/2023

Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

26/07/2023 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais”, acredita Rosângela Moro O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão...

Poder Legislativo

27/07/2023

Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior

26/07/2023 – 18:07 Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos”, disse Darci de Matos O Projeto de Lei 3053/22 estabelece limite financeiro para garantia...

Poder Legislativo

27/07/2023

Boas práticas serão reconhecidas pelo Prêmio “Justiça & Saúde” do CNJ

Compartilhe As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da saúde no Brasil – pública e suplementar – podem ser inscritas no Prêmio “Justiça...

Justiça Federal

27/07/2023

Plataforma Socioeducativa é lançada no RN para nova fase da Justiça Juvenil

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (25/7), uma ferramenta que vai transformar o acompanhamento de ações da Justiça Juvenil em todo o país. A Plataforma Socioeducativa (PSE)...

Justiça Federal

27/07/2023

Tribunal goiano cria comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual

Compartilhe Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da...

Justiça Federal

27/07/2023

TJMT é o primeiro tribunal a iniciar envio de comunicações processuais pelo Domicílio Eletrônico

Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) inicia, nesta quarta-feira (26/7), o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais pelo Domicílio Judicial Eletrônico. Com isso, o...

Justiça Federal

27/07/2023

Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro inaugura novas unidades da Justiça Itinerante

Compartilhe A inauguração das unidades de Serviços de Justiça Itinerante (Sejis) e Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em Santo Antônio de Pádua e Cantagalo ocorreu nessas terça e quarta-feira (25 e 26/7), com a...

Justiça Federal

27/07/2023

Indígenas da Ilha do Bananal (TO) receberão orientações sobre inclusão política e diversos serviços

Compartilhe Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pelo Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), acontece nos...

Justiça Federal

27/07/2023

Em Natal, presidente do STF e do CNJ visita presídios e defende esforço conjunto de poderes para melhoria do sistema prisional

Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação...