27/07/2023 – 12:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Sistema Integrado...
Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho. Desenhos ilustrativos das dicas sobre prevenção de acidentes de...
O vereador Diego Afonso (União Brasil) mostrou, mais uma vez, o seu compromisso em representar a voz da população de Manaus ao se reunir com o secretário Municipal de Infraestrutura (Seminf),...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), visitou, na tarde da quarta-feira (26/07), os projetos esportivos do Instituto Mover, localizado no Conjunto Cidadão 6, bairro Nova...
O vereador Diego Afonso (União Brasil) reuniu-se com o secretário de Estado de Cultura (SEC), Marcos Apolo, em busca de apoio cultural para a realização do Festival Marquesiano. A festa, que...
A vereadora Glória Carratte (PL) esteve com o secretário municipal de infraestrutura, Renato Júnior, nesta quarta-feira (26/07), durante uma reunião na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na ocasião, a parlamentar entregou...
O primeiro dia do evento reuniu 67 representantes de 46 comarcas do Estado do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na segunda e...
27/07/2023 – 11:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada do...
27/07/2023 – 10:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na relação...
27/07/2023 – 09:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo...
27/07/2023 – 08:31 poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17...
Compartilhe Facilitar a comunicação entre as partes e contribuir para a agilidade da resolução de conflitos são os objetivos principais do projeto “Conciliação em Domicílio”, implantado pelo Tribunal de Justiça de...
Carimbo com símbolo de “check” 27/07/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um bancário do Banco do Brasil em Santa Catarina (SC) que pretendia anular...
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória de trabalhadora que teve a gestação...
Página atualizada em 26/07/2023 A defesa do trabalho decente a nível mundial foi formalizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999. Ademais, de acordo com a OIT, trabalho decente...