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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    27/07/2023

    Glória Carratte visita o bairro Nova Esperança e acolhe demandas dos moradores

    Na manhã desta quinta-feira (27/07), a vereadora Glória Carratte (PL) esteve no bairro Nova Esperança, na zona oeste da cidade, onde conversou com os moradores que solicitaram soluções para a área...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/07/2023

    Projeto ‘Esporte na Periferia’ do vereador Ivo Neto será implantado no bairro da Glória

    Nesta sexta-feira (28/07), o vereador Ivo Neto (Patriota), irá inaugurar mais um polo do projeto “Esporte na Periferia” no bairro da Glória. O contemplado será o projeto social Gerar, que atende crianças...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/07/2023

    Rosivaldo Cordovil destaca avanços com a inauguração do Dimicro em Manaus

    O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) destacou a significativa inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimicro), bem como o anúncio da construção de uma escola técnica destinada à formação de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/07/2023

    Marcelo Serafim pede que ‘mapa da violência’ seja usado na prevenção de crimes contra servidores da saúde

    O vereador Marcelo Serafim (PSB) solicitará, na volta do recesso parlamentar, o “mapa da violência” da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Para Marcelo, é fundamental identificar quais são os principais alvos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/07/2023

    Vereador William Alemão aponta divergência em ‘Asfaltômetro’ no bairro Tarumã

    Na última semana, o vereador William Alemão (Cidadania) percorreu as ruas da comunidade Parque Riachuelo, no bairro Tarumã, em Manaus, para verificar a situação das vias que, conforme ele, constavam como...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/07/2023

    Gilmar Nascimento apresenta PL que institui o uso de vassouras recicláveis em repartições públicas

    O vereador Gilmar Nascimento (Sem partido) apresentou o Projeto de Lei (PL) n.º 209/2023, que tem como objetivo instituir o uso de vassouras produzidas com materiais recicláveis para a limpeza de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2023

    Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação

    27/07/2023 – 16:44   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de acesso às informações...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2023

    Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas

    27/07/2023 – 16:03   alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes ligadas a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/07/2023

    ALEAM – Lei do deputado Roberto Cidade pretende ampliar conhecimento sobre epilepsia

    Doença que acomete um em cada 100 brasileiros, a epilepsia é uma condição neurológica conhecida por uma grande parcela da população. No entanto, por causar crises epilépticas, com a ocorrência de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/07/2023

    ALEAM – Escola do Legislativo da Aleam realiza balanço positivo de atividades no 1º semestre

    O balanço das atividades no primeiro semestre na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi positivo, com a realização de 23 cursos, que atenderam 4.562...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2023

    Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos

    27/07/2023 – 15:06   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser “conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos gestores” O Projeto de Lei 862/23...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/07/2023
    tjam tribunal

    TJAM realiza entrega do “Prêmio Justiça de Qualidade às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau”

    Solenidade homenageou 117 agraciados, sendo 103 na categoria Ouro e outros 14 na categoria Prata. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quinta-feira a entrega da premiação aos representantes de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2023

    Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

    27/07/2023 – 14:44   Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais silvestres, domésticos ou domesticados,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/07/2023

    Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

    27/07/2023 – 13:51   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que ocorrerá a prescrição...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/07/2023
    tjam tribunal

    Justiça realiza quatro Sessões de Julgamentos Popular na Comarca de Barreirinha/AM

    Os processos fazem parte do “Mutirão do Júri” que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com encerramento marcado para o próximo dia 31/07.   A Vara Única...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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