21/07/2023 – 09:05 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente...
Horas não trabalhadas serão compensadas no mês subsequente e, em caso de classificação para as etapas seguintes, haverá regulamentação específica. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º...
Para conhecer melhor as necessidades, o perfil e as demandas das pessoas com deficiência que utilizam as instalações do TRT da 2ª Região, o órgão realizará no mês de agosto uma...
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a operador de caixa obrigado a comprar livros para atingir...
Página atualizada em 20/07/2023 No próximo dia 27 de julho (quinta-feira), de 8h30 às 18h, o SESI Ceará realiza o II Seminário Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho,...
20/07/2023 – 18:40 No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de...
Compartilhe O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula Notarial Eletrônica e da Plataforma Nacional Oficial e-Notariado, instituídas pelo Conselho Nacional...
Compartilhe Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos...
Compartilhe O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda-feira (17/7), em âmbito nacional, o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem...
Compartilhe No primeiro semestre de 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) evitou 2.136 novas ações e alcançou 92% de acordos com a mediação pré-processual na área...
Compartilhe A Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (Renaesp), fórum para fortalecer as políticas públicas voltadas a pessoas que deixaram o sistema prisional, foi lançada em evento no Conselho Nacional...
Compartilhe Na quarta-feira (19/7), foram concluídos os trabalhos da equipe designada para inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A cerimônia contou com a...
Compartilhe Em três dias de atendimentos, a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal transforma a realidade de centenas de pessoas de São Félix do Xingu e de municípios próximos do sudeste...
Suposto espião russo que se passou por brasileiro segue preso Aguarde … ...
Livro homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca Aguarde … ...