Duas novas leis, propostas pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foram sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...
A Feira objetiva reunir uma variedade de atividades ligadas ao bem-estar do servidor, sustentabilidade e responsabilidade social. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) promove a...
Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de...
No primeiro semestre de 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desempenhou um papel fundamental na promoção dos Direitos Humanos no Estado, por meio de suas comissões e parlamentares, ao propor...
A criação de um plano de ação em busca de implementar a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de alunos neurodivergentes nas escolas públicas e privadas do Amazonas é uma...
A entrega foi feita pela Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, durante a sua participação, como palestrante, em evento na tradicional instituição de ensino italiana. A obra “O Poder Judiciário na...
21/07/2023 – 12:47 Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou...
Em 2023 a Ouvidoria foi transformada de Assessoria para Divisão e passou a abrigar também uma Ouvidoria da Mulher. Balanço divulgado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) anunciou importantes atualizações no calendário anual de correições ordinárias, afetando as Varas do Trabalho de Manaus, Lábrea e Humaitá....
Na última terça-feira, (18/07), a Polícia Federal realizou uma operação para identificar e reprimir possíveis práticas de crime de cartel praticado por postos de combustíveis na capital do Amazonas. A ação...
Na manhã desta quinta-feira (20/07), o vereador Diego Afonso (União Brasil) realizou uma visita à obra do Conjunto Residencial Ozias Monteiro II, localizado na Avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, zona...
A ação, que será realizada em todos os TJs e Tribunais Regionais Federais do País, se estenderá até 25 de agosto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove a...
21/07/2023 – 11:24 Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17...
21/07/2023 – 09:05 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente...
Horas não trabalhadas serão compensadas no mês subsequente e, em caso de classificação para as etapas seguintes, haverá regulamentação específica. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º...