Compartilhe Sentença proferida na comarca de Eirunepé (município distante 1.245 Km de Manaus) julgou procedente representação do Ministério Público do Estado do Amazonas contra adolescente indígena pela prática de ato infracional...
Rádio Decidendi traz debate sobre filtros recursais Aguarde … ...
STJ lança Guia de Planejamento e Gestão Estratégica em espanhol Aguarde … ...
Pesquisa Pronta aborda a retroatividade da Lei de Improbidade Aguarde … ...
STJ reduz fiança de médico acusado de crimes de trânsito Aguarde … ...
A doação inoficiosa, que ultrapassa a metade do patrimônio do doador, invadindo a parte dos herdeiros necessários, não pode ser caracterizada apenas no momento da abertura da sucessão. ...
Somente no ano de 2022 o Amazonas registrou mais de 4 mil casos de violência contra a mulher, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o que representa aumento...
Os principais aspectos e características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), entre eles a hiperatividade e as dificuldades de aprendizagem, foram tema central da roda de conversa “Hiperatividade...
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu uma medida cautelar suspendendo os pagamentos referentes a...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Audalice Natércia Silva, mãe do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente deste Regional, ocorrido nesta...
Pedidos para reformas e construções de pontes, recapeamento asfáltico e entre outros serviços na área de infraestrutura foram a grande maioria das solicitações da comunidade do Vale do Sinai, para a...
O gabinete do vereador Raiff Matos (DC) segue atuante nas ruas de Manaus, mesmo com o recesso da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta semana, os assessores externos estiveram nos bairros...
Promovido pela Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os assessores parlamentares da Casa Legislativa receberam, na manhã desta sexta-feira (21/07), um treinamento para...
Terminou nesta sexta-feira (21/07) o curso de Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. Com participação de servidores da Casa e representantes de diversos órgãos públicos, o curso teve o objetivo de avaliar...
21/07/2023 – 15:45 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de...