20/07/2023 – 10:04 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.627/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin...
Sentença julgou improcedentes pedidos de empresa, por não comprovação de obrigações previstas em contrato para cobrar valores de Município. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improcedente...
Compartilhe O IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) será realizado nos dias 7 a 10 de maio de 2024. A data foi definida na reunião inaugural da equipe...
Compartilhe O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente...
Sessão do TST em plenário com anteparos de acrílico 19/07/23 – O Tribunal Superior do Trabalho começou, nesta segunda-feira (17), a retirar as barreiras de acrílico das salas de sessões. Os...
A Escola Judicial do TRT-2 promove, entre os dias 7 e 10 de agosto, o 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados. Neste ano, o evento homenageia o artista brasileiro Cândido...
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, nessa segunda-feira (17/7). Ela se reuniu com o ministro...
Página atualizada em 19/07/2023 Em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, a gestão regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho...
19/07/2023 – 17:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento...
Compartilhe O Núcleo de Cooperação Judiciária, coordenado pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Hélio de Figueiredo Mesquita, realizou nesta segunda-feira (17/7), em parceria com a EJESE, as aulas...
Compartilhe As comissões de enfrentamento ao assédio do 1º e 2º graus da Justiça Militar realizaram, na última sexta-feira (17/7), um círculo de diálogo sobre o tema do assédio. A iniciativa...
Compartilhe A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) está participando esta semana (de 17 a 21 de julho) no município de São Félix do Xingu (PA),...
Compartilhe Na manhã desta sexta-feira, dia 14 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou o descarte de 5,62 toneladas de papel, referente a processos arquivados. A...
Compartilhe O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, avaliou que a “Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônica Legal”, que vem sendo realizada no município de...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena...