20/07/2023
Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito
Programa do STJ debate liberdade de imprensa Aguarde … ...
20/07/2023
Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo
Astreintes impostas a servidor que não atuou como parte Aguarde … ...
20/07/2023
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
O caso julgado pela Segunda Seção envolvia um consumidor que ajuizou ação de repactuação de dívidas contra várias instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal. CC 192140 ...
19/07/2023
TCE-AM inicia implementação da nova Lei de Licitações e Contratos
De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é um dos primeiros órgãos públicos amazonenses a dar início à implementação da Lei 14.333/2021, conhecida como nova Lei de Licitações...
19/07/2023
Abertas as inscrições para seminário que discutirá controle externo e o novo marco do saneamento
O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, anunciou a abertura das inscrições para o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”....
19/07/2023
Portal TRT11 – TRT-11 em Boa Vista autoriza pagamento de R$ 44 milhões para professores em processo de isonomia salarial
Mais de mil trabalhadores serão beneficiados A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista autorizou o pagamento em ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) contra...
19/07/2023
Portal TRT11 – Diversidade no âmbito da Justiça será abordada em curso sobre Direitos Humanos promovido pelo TRT-11
Questões de representatividade, identidade, luta pela igualdade e diversidade serão abordadas no curso “Direitos humanos: raça, gênero e etnias. TRT11 e Diversidade”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
19/07/2023
ALEAM – Deputada Mayra Dias participa de aula inaugural de curso profissionalizante para incentivar políticas públicas e empreendedorismo
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) tem se destacado por seus projetos voltados ao empreendedorismo, oportunidades, proteção das mulheres e, principalmente, pela geração de emprego e renda. Seu trabalho na criação...
19/07/2023
ALEAM – “Falta de monitores e profissionais despreparados”, mães denunciam o sofrimento de crianças autistas nas escolas do Estado
Um grupo de mães com filhos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede estadual pública de ensino procurou o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), nesta segunda-feira, 17,...
19/07/2023
No dia do futebol, João Carlos destaca políticas públicas que beneficiam o esporte na região
No dia do futebol, comemorado hoje, 19 de julho, o vereador João Carlos visitou o projeto social De Ourinhos FC, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. “Em um...
19/07/2023
Após solicitação do vereador Sassá, Beco no São Raimundo recebe iluminação pública
Através de ofício do gabinete do vereador Sassá da Construção Civil (PT), moradores do Beco Concórdia, na Alameda Concórdia, Bairro São Raimundo, zona Oeste de Manaus, receberam a instalação de luminárias...
19/07/2023
No Amazonas, ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF e do CNJ destaca momento histórico para o Brasil
A cerimônia de lançamento aconteceu em São Gabriel da Cachoeira, com a participação, dentre outras autoridades, da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
19/07/2023
ALEAM – Doença rara, Atrofia Muscular Espinhal (AME), terá semana de conscientização a partir de lei de autoria do deputado Roberto Cidade
Desconhecida de grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME), é uma doença neuromuscular rara, de origem genética e que se caracteriza pela fraqueza muscular grave e progressiva. Com o...
19/07/2023
ALEAM – Proteção e garantia de direitos dos idosos são prioridade na Assembleia Legislativa do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se destaca por sua dedicação em assegurar os direitos e proteção à pessoa idosa. Por meio de políticas públicas e legislações específicas, tem trabalhado para...
19/07/2023
Lissandro Breval destaca anúncio de paradas seguras pela Prefeitura de Manaus
O anúncio de que os ônibus em Manaus podem, a partir das 22h, parar além dos pontos tradicionais para usuários do transporte coletivo embarcarem ou desembarcarem, foi comemorado pelo vereador Lissandro...