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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    18/07/2023

    Roberto Sabino presta conta dos seis meses de mandato na Câmara Municipal de Manaus

    Após retorno à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2023, o vereador Roberto Sabino (Podemos) apresentou em seis meses trabalho legislativo mais de 400 requerimentos enviados à Prefeitura de Manaus como...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/07/2023

    Projeto social ‘Sopão Solidário’ no São José conta com apoio do vereador Ivo Neto

    Durante o recesso o vereador Ivo Neto (Patriota) segue atuante dentro das comunidades. Na noite de terça-feira (17/07), o parlamentar visitou a sede da Instituição Associação Amigos do São José dos Campos,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/07/2023

    Rosivaldo Cordovil destaca iniciativa da Prefeitura em facilitar mobilidade de idosos e PcDs

    O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, destacou a importância da iniciativa da Prefeitura de Manaus em facilitar a mobilidade...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/07/2023

    Vereador Alonso Oliveira participa da inauguração do laboratório de robótica no Ceti Gilberto Mestrinho

    O vereador Alonso Oliveira (Avante), participou nesta segunda-feira (17/07), da inauguração realizada pelo governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, do 51º laboratório de robótica – Espaço Maker – do...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    18/07/2023
    tjam tribunal

    Fórum de Manacapuru recebe o nome do desembargador Alcemir Figliuolo

    Homenagem foi a pedido da família e Pleno do TJAM aprovou alteração.   Durante o julgamento de processos administrativos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, nesta terça-feira (18/07)...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/07/2023
    tjam tribunal

    Pleno do TJAM escolhe cinco membros das Turmas Recursais

    Magistrados foram indicados pelo coordenador dos Juizados Especiais, com aprovação unânime do colegiado.   Na sessão desta terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/07/2023

    Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

    18/07/2023 – 10:52   Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo presidente da República em...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/07/2023

    Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

    18/07/2023 – 10:33   André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/07/2023

    ALEAM – Cabo Maciel apresenta Projeto de Lei que cria a Semana da Biblioteca e do Bibliotecário no Amazonas

    Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 640/2023, que propõe a criação da Semana Estadual da Biblioteca e do Bibliotecário nas bibliotecas públicas e bibliotecas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/07/2023

    Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

    18/07/2023 – 09:26   André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/07/2023

    Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou três editais a fim de selecionar consultores que farão pesquisas sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. O objetivo...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    18/07/2023

    Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Integridade do TRT-2; participe do evento

    Com o objetivo de reforçar o compromisso com a ética e a transparência no serviço público e fortalecer a integridade institucional do TRT da 2ª Região, a Secretaria de Gestão Estratégica...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    18/07/2023

    Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho

    Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em rede social (TikTok) vídeos dela dançando durante...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    18/07/2023

    Ouvidoria e Cejusc do TRT-7 mediam reunião com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará

    Página atualizada em 17/07/2023 Socorro França titulariza a primeira Secretaria de Direitos Humanos no Ceará Com o intuito de fortalecer ações em prol da cidadania, a Ouvidoria e o Centro...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    18/07/2023

    Programa Trabalho Seguro realiza em Iguatu debate sobre acidente de trabalho e assédio

    Página atualizada em 17/07/2023 Em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, a gestão regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho...

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    • Justiça do Trabalho
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