As oportunidades e desafios para atuação do Judiciário no sistema socioeducativo pautaram novas rodadas de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na Justiça Juvenil. Na sexta-feira (7/7),...
Compartilhe Ciente da relevância e urgência dos desdobramentos das questões ambientais e climáticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 4 e 5 de agosto a 1ª Cúpula Judicial...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, cautelarmente, a suspensão dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a fim de analisar suspeita...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramitam os processos...
Compartilhe A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que acontece até sexta-feira (21/7), em São Félix do Xingu (PA), contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo nacional....
Suspensão da exigibilidade de crédito não tributário Aguarde … ...
Jurisprudência em Teses traz 5ª edição sobre direito ambiental Aguarde … ...
Na ação, os pais pediram que a operadora fosse condenada a pagar as despesas da UTI neonatal até a alta hospitalar, tendo em vista a necessidade de internação por prazo...
Evento acontece nesta terça-feira, na Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), também parceira da atividade. Por meio do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário no Amazonas (NatJus/AM), em parceria com...
A medida vai ao encontro das políticas atuais voltadas à governança de terras mais responsável e com foco ambiental. A partir de agora, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021 da Câmara Municipal de Alvarães e determinaram que Raimundo de Oliveira...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) dá início, nesta quarta-feira (19), ao I Fórum de Discussão sobre os Programas de Preparação...
Uma comissão de pais e mães de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) esteve na segunda-feira, 17, com o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) para denunciar o descaso...
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que cria a Semana de Ciência,...
No estado do Amazonas, empresas terão que esperar 30 dias para fazer o protesto da dívida no cartório, pelo menos é o que garante, a lei que tramita na Assembleia Legislativa...