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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Em seis meses, Escola do Legislativo da CMM emitiu mais de 34 mil certificados

    A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), emitiu 34.144 certificados de conclusão dos mais de 90 cursos oferecidos entre os meses de janeiro e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Rosivaldo Cordovil destaca parceria entre Prefeitura e comunidade na revitalização de CMEI

    Na manhã desta quinta-feira (13/07), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) acompanhou o prefeito de Manaus David Almeida (Avante), e a secretária Municipal de Educação (Semed) professora Dulce Almeida na reinauguração do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Professor Samuel é contrário ao anúncio do Governo Federal pelo fim das Escolas Cívico Militares

    O presidente da Comissão de Educação, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Professor Samuel (PL), posicionou-se contrário à decisão do Ministério da Educação que decidiu encerrar o Programa Nacional das...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Glória Carratte recebe demanda de moradores do Lírio do Vale

    A agenda de atividades da vereadora Glória Carratte (PL) segue a todo vapor e o projeto ‘Gabinete nos bairros’ visitou nesta quinta-feira (13/07) o bairro Lírio do Vale, na zona oeste...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Vereador Ivo Neto firma parceira com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Uninorte

    O vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu nesta quinta-feira (13/07), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninorte, Marystella Romanini. O...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Ruas do Viver a Melhor 3, são recuperadas após intervenção do vereador Sassá

    Atendendo uma solicitação do vereador Sassá da Construção Civil (PT), através do ofício 043/2023, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), começou, na manhã da última terça-feira (12/07), a recuperação das vias...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Vereador Marcio Tavares faz balanço positivo do seu mandato

    O vereador Marcio Tavares (Republicanos) avaliou positivamente seu mandato neste primeiro semestre do ano, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2023. Entre os principais trabalhos estão mais de 264 ofícios...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Peixoto foca em novos Projetos de Lei para segundo semestre de 2023

    A partir desta quinta-feira (13/07) a Câmara Municipal de Manaus entra em recesso pelo período de 15 dias, mas para Peixoto (Agir) o momento é de focar em novos projetos que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Projeto do Dr. Daniel sobre doação de livros, avança na CMM

    O Projeto de Lei (PL) nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL institui o recebimento de livros usados, doados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

    13/07/2023 – 16:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/07/2023
    tjam tribunal

    TJAM inaugura novas instalações da Coordenadoria Psicossocial Judiciária com 8 Salas de Atendimento Pericial e 8 para Depoimento Especial

    Inauguração acontece no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 33 anos de vigência.   Na manhã desta quinta-feira (13/07) foi inaugurada a estrutura revitalizada da Coordenadoria...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

    13/07/2023 – 15:43   Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera as regras para a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo

    13/07/2023 – 15:38   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    ALEAM – 33 anos de ECA: Roberto Cidade é autor de 15 leis e PLs de proteção à criança e ao adolescente

    A defesa dos direitos da criança e do adolescente é tema sempre presente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, no...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    ALEAM – Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia divulga números do primeiro semestre

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conduziu, entre fevereiro e julho deste ano, um total de 16 Reuniões Ordinárias, três Reuniões Extraordinárias e...

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    • Poder Legislativo
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