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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    29/06/2023

    Prazo para responder ao 2º Censo do Poder Judiciário termina nesta sexta-feira (30/6)

    Compartilhe O último dia para a participação no 2º Censo do Poder Judiciário é esta sexta-feira (30/6). O levantamento, voltado para os mais de 290 mil magistrados, magistradas, servidores e servidoras,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/06/2023

    Atenção à pessoa idosa é tema da terceira edição do projeto Propagar

    Compartilhe A difusão de ações positivas de inclusão, acessibilidade e cidadania implementadas pelos tribunais ganham maior visibilidade com o projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/06/2023

    Justiça do Amapá reúne comunidade LGBTQIA+ para debate sobre direitos

    Compartilhe “O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”: esse foi o tema da Roda de Conversa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na tarde de segunda-feira...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/06/2023

    Ousadia e compromisso: decisões da Justiça enfrentam a discriminação de gênero

    Compartilhe No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2023

    III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados

    III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2023

    Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego

    Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2023

    Informativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitiva

    Informativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitiva

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2023

    Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)

    Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/06/2023

    Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego

    Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    28/06/2023

    Desembargadores Elci Simões de Oliveira e Jorge Manoel Lopes Lins recebem títulos de cidadãos de Rio Preto da Eva

    Solenidade foi realizada nesta semana no Plenário Antônio Henrique de Aguiar, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva.   Os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Jorge Manoel...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/06/2023

    Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta sexta e segunda-feira

    Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/06/2023

    Em Eirunepé (AM), adolescente indígena que cometeu ato infracional cumprirá medida socioeducativa na própria aldeia

    Devido às peculiaridades do caso, a sentença prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade assistida, sob a supervisão do cacique e da Funai. ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    ​TCE-AM reprova contas e aplica multa milionária a ex-gestora de maternidade no Estado

    Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Aleam aprova reajuste salarial e novo plano de cargos para servidores do TCE-AM

    A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Câmara Municipal de Manaus aprova projeto que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (28/06), o Projeto de Lei (PL) n.º 287/2023 que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Além do PL, a...

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    • Poder Legislativo
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