Compartilhe O último dia para a participação no 2º Censo do Poder Judiciário é esta sexta-feira (30/6). O levantamento, voltado para os mais de 290 mil magistrados, magistradas, servidores e servidoras,...
Compartilhe A difusão de ações positivas de inclusão, acessibilidade e cidadania implementadas pelos tribunais ganham maior visibilidade com o projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de...
Compartilhe “O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”: esse foi o tema da Roda de Conversa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na tarde de segunda-feira...
Compartilhe No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da...
III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
Informativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitiva
Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
Solenidade foi realizada nesta semana no Plenário Antônio Henrique de Aguiar, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva. Os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Jorge Manoel...
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de...
Devido às peculiaridades do caso, a sentença prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade assistida, sob a supervisão do cacique e da Funai. ...
Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (28/06), o Projeto de Lei (PL) n.º 287/2023 que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Além do PL, a...