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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Audiência pública sobre racismo no futebol: punir os racistas não é caça às bruxas

    Compartilhe “O racismo no futebol não se dá apenas quando se joga uma banana no estádio. Essa é a parte mais visível. O racismo se dá de maneira estrutural e velada,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades

    Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor

    Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

    Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

    Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Conselheiro Mario de Mello participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, em Brasília

    O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Mario de Mello, participou nesta terça-feira...

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    • Justiça Estadual
    Portal O Judiciário Redação
    27/06/2023

    Coronel nega que mensagens trocadas com ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tivessem teor golpista

    27/06/2023 – 17:52   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Jean Lawand Júnior: “Em nenhum momento eu falei sobre golpe” Parlamentares aliados do governo, integrantes da oposição e o próprio...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/06/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras convoca o “Faraó dos Bitcoins”, Glaidson Acácio

    27/06/2023 – 17:37   Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputados Lafayette de Andrada (E) e Aureo Ribeiro (presidente), em reunião da CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/06/2023

    Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais

    27/06/2023 – 17:25   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência em compras governamentais e os incentivos fiscais...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/06/2023

    TCE-AM publica resultado dos recursos interpostos das provas de residência jurídica e contábil

    Acesse aqui a publicação desta terça-feira (27) Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) publicou no Diário Oficial...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    27/06/2023

    TCE-AM nomeia mais quatro aprovados no concurso público de 2021

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou mais quatro candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021. A posse está marcada para o dia 29 de junho (quinta-feira). A nomeação...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    27/06/2023

    Corte de Contas do Amazonas doa computadores e móveis à Seap

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (27), a doação de computadores e equipamentos para a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap). Além dos computadores,...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    27/06/2023

    Pleno do TCE-AM julga 64 processos nesta quarta-feira (28)

    Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (28), às 11h, para o julgamento de 64 processos durante a 21ª Sessão Ordinária....

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    27/06/2023

    ​​Presidente do TCE-AM participa de cerimônia em homenagem aos 30 anos de parceria entre Ufam e Universidade do Porto

    O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (27), da cerimônia em comemoração aos 30 anos de parceria entre a Universidade Federal...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    27/06/2023

    ​TCE-AM regulamenta procedimentos para relacionamento com agentes públicos e privados

    Visando proporcionar mais integridade e transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na segunda-feira (26), uma portaria estipulando as regras para o relacionamento de membros e servidores da Corte...

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    • Justiça Estadual
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