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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    28/06/2023
    tjam tribunal

    Câmaras Reunidas concedem segurança para reintegração de servidor no interior

    Colegiado confirmou liminar, em consonância com parecer do Ministério Público. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça concederam segurança definitiva a servidor público para que seja reintegrado ao quadro de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Congresso lembra pioneirismo de Santos Dumont em homenagem aos 150 anos do seu nascimento

    28/06/2023 – 14:47   Pierre Triboli Réplica do 14-Bis em exposição no Salão Negro do Congresso Nacional Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, chamado Pai da Aviação, a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    28/06/2023

    TJAM divulga classificação preliminar de seleção de estágio em Direito para Manaus

    Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Projeto possibilita a fiador do Fies acessar extrato e amortizar contrato

    28/06/2023 – 13:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador de empréstimo do Fundo de Financiamento ao...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação

    28/06/2023 – 13:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um ponto percentual...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia

    28/06/2023 – 13:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23 inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

    28/06/2023 – 12:35   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 pune, com as mesmas penas aplicáveis aos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Portal TRT11 – Atletas do TRT-11 se preparam para as Olimpíadas da Justiça de Trabalho

    A edição deste ano será em João Pessoa, mas os servidores atletas já miram em Manaus/2024 Presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando convocou os atletas do Tribunal para as Olimpíadas de João...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Portal TRT11 – Vara do Trabalho de Parintins convoca exequentes de processos contra Garantido e Caprichoso

    Trabalhadores com doença grave e eventuais sucessores de exequentes falecidos têm prazo de 30 dias para manifestação. A Vara do Trabalho de Parintins deu início às providências para identificar os trabalhadores...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Peixoto participa de Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

    Na tarde desta terça-feira (27/06), o vereador Peixoto (Agir) participou da 14ª Reunião Ordinária da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde ocorreu...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    28/06/2023

    TJAM divulga calendário de atendimentos da Justiça Itinerante para o 2.º semestre, na capital

    A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus.   O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

    28/06/2023 – 11:42   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Representantes de pessoas autistas cobram oportunidades e respeito às singularidades

    28/06/2023 – 10:39   Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay preside a audiência que comemorou o Dia do Orgulho Autista Garantia de oportunidades, capacitação de pais e responsáveis...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 4

    28/06/2023 – 10:38   Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se na próxima terça-feira (4) para a apresentação do plano de trabalho sobre...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Câmara entrega Prêmio Mulheres na Ciência na próxima semana

    28/06/2023 – 10:24   Peter Ilicciev/Fiocruz Além de reconhecimento, o prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, realiza na próxima quarta-feira...

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    • Poder Legislativo
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