17/05/2023 – 19:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira anuncia o procedimento da Câmara em resposta a questão de ordem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que...
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Compartilhe Focados na solução e celeridade de processos que tratam de causas complexas e que, em geral, atingem muitos brasileiros, a equipe multidisciplinar do Observatório de Causas de Grande Repercussão definiu,...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em conformidade ao ato do Conselho Nacional de Justiça (Provimento...
Compartilhe A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária, no período de 30 de maio a 14 de setembro, destinado a magistrados e...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), promovem nesta quinta (18/5) e nesta...
Compartilhe A recomendação sobre a base de cálculo dos honorários do administrador judicial tanto nos processos de recuperação empresarial quanto nos de falência integrou a pauta da terceira reunião do Fórum...
Compartilhe As principais ações na área da Infância e Juventude promovidas pelo Poder Judiciário de Alagoas foram apresentadas, na terça-feira (16/5), ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente...
Compartilhe A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 24 a 28 de abril, com ênfase em processos da 1.ª Vara Especializada...
Compartilhe O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou o Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial...
Compartilhe Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance (Funac) da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e solicitou...
A audiência foi convocada para subsidiar a Terceira Seção no julgamento que vai decidir sobre a revisão, ou não, da Súmula 231 do STJ. REsp 2057181; REsp 2052085;...
O colegiado manteve a decisão do TJSP que reconheceu que a exclusão do Consórcio Walks foi ilegal. Caberá ao município avaliar se é o caso de relicitar o serviço como...
Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 enunciados Aguarde … ...
STJ: audiência pública começa às 13h com transmissão ao vivo Aguarde … ...