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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    18/05/2023

    Titular da Vara do Meio Ambiente cumpre agenda de visitas a instituições parceiras para ampliar as ações de proteção ambiental

    Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou o comando do CIGS, onde funciona a OCA do Conhecimento Ambiental, projeto hoje coordenado pela Secretaria Municipal de Educação. ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/05/2023

    Debatedores alertam para pesada carga tributária sobre tecnologias de saúde

    18/05/2023 – 10:01   [embedded content] Os participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) chamaram atenção para a pesada carga tributária tradicionalmente...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/05/2023

    Promulgado decreto legislativo com acordo com os Emirados Árabes Unidos para cooperação aduaneira

    18/05/2023 – 09:56   Depositphotos O Congresso precisa analisar todos os acordos assinados pelo Executivo com outros países O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/05/2023

    Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Canadá sobre serviços aéreos

    18/05/2023 – 09:41   whitelook/DepositPhotos Acordo com Canadá foi assinado em agosto de 2011 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 31/23, que contém acordo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/05/2023

    TRT-2 recebe turmas de estudantes de direito em visita monitorada nessa terça-feira (16/5)

    Na tarde dessa terça-feira (16/5), cerca de 70 estudantes de direito compareceram para uma visita monitorada nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. Os universitários foram recepcionados pelos integrantes...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    18/05/2023

    Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador

    A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de morador sem autorização do proprietário. De acordo com...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    18/05/2023

    Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores

    17/05/2023 – 22:23   Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade...

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    • Poder Legislativo
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    18/05/2023

    Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

    17/05/2023 – 20:58   •   Atualizado em 17/05/2023 – 22:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei...

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    • Poder Legislativo
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    18/05/2023

    Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas

    17/05/2023 – 20:35   dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas....

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    • Poder Legislativo
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    18/05/2023

    Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo

    17/05/2023 – 20:11   Políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da ministra da Igualdade Racial, após cinco meses à frente da pasta. Anielle Franco fez balanço...

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    • Poder Legislativo
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    18/05/2023

    CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas

    17/05/2023 – 19:58   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...

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    • Poder Legislativo
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    18/05/2023

    Presidente do Podemos anuncia que vai recorrer contra perda de mandato de Dallagnol

    17/05/2023 – 19:49   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: “A gente sabe o absurdo que se acometeu no dia de ontem” Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP)...

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    • Poder Legislativo
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    18/05/2023

    Deputados analisam regras de contratação de serviço postal pelo setor público; acompanhe

    17/05/2023 – 19:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte...

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    • Poder Legislativo
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    18/05/2023

    Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS

    17/05/2023 – 19:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/05/2023

    Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

    17/05/2023 – 19:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tebet (E), Júlio César e Bernard Appy, na reunião da bancada do Nordeste Com a aprovação da reforma tributária que está...

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    • Poder Legislativo
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