18/05/2023 – 12:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1108/15, da...
Neste 18 de maio, a Justiça do Trabalho integra a ação “Faça Bonito”. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio,...
18/05/2023 – 11:49 Divulgação/Governo de São Paulo Construção do túnel pode beneficiar turismo entre as duas cidades, acima praia no Guarujá A Comissão de Viação e Transportes discute na próxima...
18/05/2023 – 11:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Stelio Dener, autor da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2411/21,...
18/05/2023 – 11:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Calil, medida retira a criança ou o adolescente de uma possível situação conflituosa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
18/05/2023 – 11:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
18/05/2023 – 11:27 Roque de Sá/Agência Senado Acordos assinados pelo Executivo precisam ser analisados pelo Congresso O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 29/23,...
18/05/2023 – 11:27 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 721/22, que explicita...
18/05/2023 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que abona a falta de empregado...
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de teor semelhante, uma ajuizada em Manaus e outra no município de Maraã. O juiz de...
18/05/2023 – 10:48 Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (22) para discutir o...
18/05/2023 – 10:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
18/05/2023 – 10:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o...
O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual...
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e ampla defesa. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmaram sentença da...