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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    18/05/2023

    STJ promove seminário sobre igualdade e cidadania plural, com lançamento de livro sobre presas trans

      Internas do Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, onde o ministro Sebastião Reis Júnior colheu material para o livro que será lançado durante o evento, em junho....

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    18/05/2023

    CPI da Águas de Manaus define datas para relatório final e assinatura de Termo de Ajuste de Gestão

    Em reunião na tarde desta quarta-feira (17/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu que o relatório final das investigações será...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Câmara instala CPIs para investigar o MST, possível fraude na Americanas e manipulação no futebol

    17/05/2023 – 17:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mesa da CPI que vai investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Câmara analisa pedido de urgência para projeto do novo regime fiscal; acompanhe

    17/05/2023 – 17:38   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimento...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista

    17/05/2023 – 17:25   Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    CCJ aprova título de Capital Nacional do Balonismo para o município de Torres (RS)

    17/05/2023 – 17:18   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora: “Balonismo é admirado pela população local” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Forças Armadas pedem mais recursos para projetos estratégicos

    17/05/2023 – 17:10   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Múcio (C) pediu mais previsibilidade de recursos para as Forças Armadas Comandantes das três Forças Armadas reivindicaram, em audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    17/05/2023

    ​TCE-AM, MPE-AM e MPF firma acordo para troca de informações de dados

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) firmaram, nesta quarta-feira (17), um acordo de cooperação técnica visando...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    17/05/2023

    TCE-AM apresenta no Chile primeiros resultados de auditoria sobre as medidas de combate a violência contra a mulher no Estado

    O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está apresentando em Santiago, no Chile, os primeiros resultados da auditoria realizada em diversos países da América Latina sobre as medidas de...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    17/05/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 convoca credores de precatórios que tenham interesse em firmar acordo com o Município de Manaus

    O prazo para manifestação inicia no dia 22 de maio e encerra em 30 de junho de 2023 Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    17/05/2023

    Em 100 dias de reuniões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou quase 400 projetos

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em reunião nesta quarta-feira (17/05), deliberou 15 Projetos de Lei (PLs). Hoje, quando se completam 100 dias...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    17/05/2023

    Quatorze Projetos de Lei tiveram os pareceres aprovados pelos vereadores da CMM durante Sessão Plenária

    Em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), 14 Projetos de Lei tiveram os pareceres emitidos pelas comissões da Casa Legislativa aprovados pelos vereadores, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    17/05/2023

    Caio André homenageia Rotary Club e reconhece papel social da organização em Manaus

    De propositura do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o Rotary Club de Manaus foi homenageado em Reunião Solene nesta quarta-feira (17/05), no plenário Adriano Jorge....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    17/05/2023

    Capital da Coreia do Sul pode se tornar cidade-irmã de Manaus a fim de fortalecer intercâmbio cultural

    Foi deliberado na manhã de hoje (17/05), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 139/2013, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que reconhece como...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    17/05/2023

    Rosivaldo Cordovil fala de preocupação com proposta de redução de recursos do Sesc e Senac

    A proposta de redirecionar 5% dos recursos do Sesc e Senac para a Embratur, por meio de um projeto de lei, tem gerado preocupação ao vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), em relação...

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    • Poder Legislativo
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