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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Câmara aprova acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul

    16/05/2023 – 21:27   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo que contém o acordo assinado pelos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Câmara aprova alterações em acordo do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata

    16/05/2023 – 21:13   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo com modificações do Convênio Constitutivo do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Câmara aprova alterações em acordo do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata

    16/05/2023 – 21:13   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo com modificações do Convênio Constitutivo do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

    16/05/2023 – 21:02   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

    16/05/2023 – 21:02   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Indígenas veem “institucionalização do genocídio” em projetos de lei sobre marco temporal

    16/05/2023 – 21:00   Indígenas denunciaram nesta terça-feira(16), na Câmara dos Deputados, o aumento das pressões de setores econômicos para a aprovação de projetos de lei que consideram danosos aos povos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Indígenas veem “institucionalização do genocídio” em projetos de lei sobre marco temporal

    16/05/2023 – 21:00   Indígenas denunciaram nesta terça-feira(16), na Câmara dos Deputados, o aumento das pressões de setores econômicos para a aprovação de projetos de lei que consideram danosos aos povos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Plenário da Câmara aprova dois acordos internacionais e encerra votações de hoje; acompanhe

    16/05/2023 – 20:42   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de decreto legislativo contendo acordos internacionais. Em seguida, a Ordem do...

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    • Poder Legislativo
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    17/05/2023

    Plenário da Câmara aprova dois acordos internacionais e encerra votações de hoje; acompanhe

    16/05/2023 – 20:42   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de decreto legislativo contendo acordos internacionais. Em seguida, a Ordem do...

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    • Poder Legislativo
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    17/05/2023

    CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idosos

    16/05/2023 – 20:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni acatou emenda que inclui urgência médica entre as exceções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
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    17/05/2023

    Corregedor nacional recebe Medalha Mérito da Procuradoria do Distrito Federal

    Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta terça-feira (16/5), a Medalha Mérito da Procuradoria do Distrito Federal. A homenagem foi entregue, em mãos, pela procuradora-geral do...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    Aprovada urgência para projeto que pune quem discriminar profissionais de limpeza pública

    16/05/2023 – 20:10   •   Atualizado em 16/05/2023 – 20:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência...

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    • Poder Legislativo
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    17/05/2023

    CCJ aprova reconhecimento do forró como manifestação da cultura nacional

    16/05/2023 – 19:44   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5838/19, do deputado Zé Neto (PT-BA), que reconhece o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/05/2023

    CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo

    Compartilhe Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    17/05/2023

    ​Para promover saúde e bem-estar, TCE-AM realiza painel “A sua Saúde também é da nossa Conta”

    O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau/TCE-AM) e o Departamento Odontológico (Deod/TCE-AM), realizará, nesta sexta-feira (19), o painel “A sua Saúde também é […]

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    • Justiça Estadual
    Página 3.153 de 5.573« Primeira«...102030...3.1513.1523.1533.1543.155...3.1603.1703.180...»Última »
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