A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia Independente de Policiamento com Cães da PMAM. Sentença prolatada pela...
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). O juiz de Direito titular da...
Denominado de “Projeto Girassol”, o novo fluxo objetiva evitar a revitimização, assegurando que a vítima não precise ser ouvida mais de uma vez no processo. O juiz auxiliar da...
Prazo para os juízes de Entrância Final apresentarem inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou cinco editais...
A parceria visa fortalecer pesquisas e atividades de formação para servidores e estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a...
17/05/2023 – 12:51 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) a Lei 14.583/23, que obriga os órgãos públicos a divulgar informações...
17/05/2023 – 12:50 Depositphotos Doenças podem resultar em graves problemas de saúde Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira...
17/05/2023 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais que atuam na gestão de desastres acompanham a sessão solene O governo está articulando a criação de um Plano Nacional de Proteção...
17/05/2023 – 12:24 Irmã Dulce é a primeira santa brasileira nata O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído no Livro...
Seminário terá duas palestras para tratar do tema do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho na próxima segunda-feira (22) Instituída pela Resolução nº. 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça...
Houve aumento de 84,21% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram iniciadas 57 ações trabalhistas sobre o tema. Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de...
Comitê Estadual de Saúde do Amazonas definiu na terça-feira (16/05) dez enunciados, a serem submetidos para discussão no evento. Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e integrantes...
17/05/2023 – 11:31 Acácio Pinheiro/Agência Brasília A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (16) a lista dos indicados à Medalha Amigo...
17/05/2023 – 11:28 Divulgação/TST Recursos financeiros correrão por conta do orçamento do TST Foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Lei 14.582/23, que cria 270 cargos...
17/05/2023 – 11:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para participantes, inclusão deve ser pensada desde o início Em debate sobre inclusão por meio da arte, promovido pela Comissão de...