Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na quarta-feira (10/5) webinário para discutir maneiras de aprimorar a eficiência, celeridade e qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade. O evento debateu...
Compartilhe O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas carreiras durante os três painéis que compuseram o primeiro dia de atividades do webinário com...
Compartilhe O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao disponibilizar, na página principal do site, um canal exclusivo para publicações da Comissão...
Compartilhe O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis,...
Compartilhe A I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! foi encerrada hoje (12/5) e contabilizou, até ontem (11/5), 5.719 atendimentos de registro civil. O balanço total das ações será divulgado na...
Podcast mostra jurisprudência do STJ sobre usucapião Aguarde … ...
Cármen Lúcia fala sobre precedentes e segurança jurídica Aguarde … ...
Retratação do STJ sobre incidência de IR e de CSLL em recurso repetitivo Aguarde … ...
Competência do juizado especial para ação de cobrança Aguarde … ...
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor a título de despesa médica....
Um grupo de ao menos 20 gestores da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), entre diretores e chefes de departamento e de divisão, finalizaram, na manhã...
O evento, que não acontecia há três anos em virtude da pandemia, trouxe novidades para a classe. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da...
Está confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho a segunda edição do projeto “Câmara Cidadã”. Desta vez a iniciativa chega mais perto da população da zona sul...
Servidoras da Câmara Municipal de Manaus (CMM) receberam, nesta sexta-feira (12/05), uma homenagem pelo Dia das Mães, a ser comemorado no próximo domingo (14/05). A atividade incluiu um café da manhã...
O vereador Marcio Tavares (Republicanos) acompanhou na manhã desta sexta-feira (12/05) a entrega de kits de assistência humanitária para as famílias afetadas pelas fortes chuvas no último mês de março. Inicialmente,...