04/05/2023
Tribunal disponibiliza links para acompanhamento de sessões
STJ dá certificado de acompanhamento de sessões Aguarde … ...
04/05/2023
Pesquisa Pronta traz julgados sobre fixação da pena-base e competência para examinar detração penal
Fixação da pena-base e competência para examinar detração penal Aguarde … ...
03/05/2023
ALEAM – Deputados da Aleam destacam a importância do jornalismo no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa
Celebrado todo dia 3 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para destacar o princípio...
03/05/2023
Deputados questionam ministro da Justiça sobre combate à corrupção no governo Lula
03/05/2023 – 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino comentou as ações da PF contra o ex-presidente Bolsonaro Questionado pelo deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre o combate à corrupção no...
03/05/2023
TCE-AM dá início à segunda fase de implementação do Domicílio Eletrônico de Contas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quarta-feira (3), à segunda fase de implementação do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) que permitirá uma comunicação eletrônica mais...
03/05/2023
TCE-AM publica resoluções que aprimoram sistema de integridade da Corte de Contas
Em seis resoluções publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aperfeiçoou a execução do sistema de integridade com diretrizes para diversas temáticas. As resoluções tratam...
03/05/2023
Para ampliar eficácia nas ações, TCE-AM implementa sistema de controle interno
Buscando ampliar a eficiência e economicidade nos atos administrativos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou um sistema de controle interno. As regras e diretrizes do sistema foram publicadas no...
03/05/2023
Vereadores deliberam cinco Projetos de Lei do Executivo Municipal
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (03/05), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram cinco Projetos de Lei (PLs) do Executivo Municipal. Entre os PLs estão os que...
03/05/2023
Em Tribuna Popular, Caio André reforça importância do combate à exploração e abuso de crianças e adolescentes
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (03/05), Tribuna Popular de propositura do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), para discussão e divulgação da campanha de enfrentamento ao...
03/05/2023
Em Tribuna Popular sobre combate ao abuso sexual infantil, Peixoto ressalta importância da prevenção nas escolas
O Maio Laranja, campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de uma Tribuna Popular, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (03/05). Para...
03/05/2023
Esmam está com inscrições abertas para curso sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário
As inscrições devem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site https://esmam.tjam.jus.br A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 12 de maio,...
03/05/2023
ALEAM – Roberto Cidade defende diversificação econômica com a exploração do potássio e ressalta ganhos a partir de nova personalidade jurídica do CBA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), repercutiu, durante a sessão plenária, desta quarta-feira (3), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
03/05/2023
Em Coari, três réus vão a julgamento popular acusados de matar três pessoas e ferir outras duas em comunidades ribeirinhas
As mortes ocorreram em 2020, num espaço de menos de 12 horas. Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em...
03/05/2023
Ministro da Agricultura condena invasões de terras promovidas pelo MST
03/05/2023 – 16:46 O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que é dever do Estado apoiar, por meio da reforma agrária, quem tem o sonho de ser produtor rural, mas...
03/05/2023
Ministro de Minas e Energia diz que governo vai cobrar modernização das refinarias da Petrobras
03/05/2023 – 16:41 Will Shutter / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: refinarias operam com quase 30% de ociosidade O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (3),...