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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Câmara analisa MP que faz mudanças no Código de Trânsito; acompanhe

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas

    26/04/2023 – 19:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Cambui Júnior, a mudança da tributação da origem para o destino é urgente Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Congresso autoriza recursos no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo

    26/04/2023 – 18:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Castro, relator Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que autoriza no Orçamento da União os...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    O que é e como funciona uma comissão parlamentar de inquérito

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem

    26/04/2023 – 17:45   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Eliziane Gama, relatora O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Ações do CNJ são destaque em evento da ONU sobre Direitos Humanos

    Compartilhe Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na luta contra a violação de direitos humanos foram apresentados, pela comitiva que representava o órgão, durante a 76ª Sessão do Comitê...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de aposentadoria compulsória. O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Plenário abre PAD contra juíza do Trabalho da Bahia

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em julgamento durante a 6.ª Sessão Plenária de 2023, a instalação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar reclamação contra a magistrada do...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    CNJ abre PAD contra juiz do Mato Grosso do Sul acusado de venda de sentença

    Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou procedente a Revisão Disciplinar 0007912-43.2021.2.00.0000, que determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra magistrado do Mato Grosso do Sul....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4)

    Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho irão abrir, nesta quinta-feira...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Justiça do Maranhão vai homenagear melhores práticas do Projeto “Registro para Todos”

    Compartilhe A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homenageará gestores municipais que alcançarem o melhor desempenho na realização de ações de regularização fundiária de interesse social, por meio do Projeto...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    Central que regula ocupação prisional com incidência do Judiciário avança na Paraíba

    Compartilhe Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma sustentável e permanente, a Central de Regulação de Vagas em...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2023

    TJPB é pioneiro em Programa de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei

    Compartilhe O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    27/04/2023

    Obra em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira é lançada no STJ

    Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e Barbosa Moreira Aguarde …    ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    27/04/2023

    Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção

    Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais A decisão foi tomada no julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos,...

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    • Justiça Federal
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