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27/04/2023 – 11:16 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-geral da República, em Brasília Entrou em vigor nesta quinta-feira (27) a Lei 14.561/23, que transforma cargos de analista e de...
A Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas, instituída em fevereiro deste ano pela Corregedoria, tem a função de otimizar o trabalho das comissões...
27/04/2023 – 10:32 [embedded content] Deputados cobraram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, providências para acabar com as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores...
27/04/2023 – 10:20 [embedded content] Entidades que representam consumidores apontaram abusos na formação de cadastros de clientes por farmácias e drogarias para a oferta de descontos. Para representante da Autoridade...
Trata-se de processo envolvendo pessoa idosa, portadora de doença cardíaca, cuja liminar foi deferida em 2022 e informada aos órgãos responsáveis para cumprimento. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
27/04/2023 – 09:55 [embedded content] Uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (26), a importância da preservação da Caatinga....
Compartilhe As 27 capitais brasileiras recebem, entre os dias 8 e 12 de maio, a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! O esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil...
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo. Mas, para que seja configurada, é necessário haver intenção deliberada em...
Página atualizada em 26/04/2023 Juíza do trabalho Kaline Lewinter, desembargador Durval César Maia, diretor de secretaria Marley de Morais e desembargador Paulo Régis Botelho Na tarde da última quarta-feira (19/4),...
26/04/2023 – 21:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Secretário de Comunicação da Câmara (E) e ministro das Comunicações Em reunião com o secretário de Comunicação da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP),...
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26/04/2023 – 21:13 O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, apontou na Câmara dos Deputados novos detalhes do futuro programa do governo federal que pretende democratizar o acesso ao...
26/04/2023 – 21:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 204 votos a 202, requerimento de retirada de pauta...
26/04/2023 – 20:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira leu os atos de criação das CPIs na abertura da sessão O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira...