27/04/2023
Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero
Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero Aguarde … ...
27/04/2023
Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
Pesquisa Pronta traz rescisão da promessa de compra e venda Aguarde … ...
26/04/2023
Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem; acompanhe
26/04/2023 – 17:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei...
26/04/2023
Relator teme fim do Minha Casa Minha Vida, caso STF decida por mudança na correção do FGTS
26/04/2023 – 17:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a manutenção da remuneração do FGTS pela taxa atual Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) os impactos no Minha Casa, Minha Vida...
26/04/2023
Comissão ouve representantes do povo Krenak sobre rompimento da barragem de Mariana
26/04/2023 – 17:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promove audiência pública na quinta-feira (27), às...
26/04/2023
Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; acompanhe
26/04/2023 – 17:18 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional...
26/04/2023
Ministro dos Direitos Humanos anuncia órgão para acompanhar recomendações da Comissão Nacional da Verdade
26/04/2023 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ministro Sílvio Almeida (C) participa de audiência sobre as recomendações da CNV O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou...
26/04/2023
Congresso aprova crédito de R$ 71 bilhões para o Bolsa Família; acompanhe
26/04/2023 – 17:04 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli relatou a proposta O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023, que...
26/04/2023
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM aprova mais 26 Projetos de Lei
Mais 26 Projetos de Leis (PLs) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (26/04), durante a 9ª reunião ordinária da...
26/04/2023
Caio André solicita construção de UBS no conjunto Carlos Braga, zona norte de Manaus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), solicitou, nesta quarta-feira (26/04), durante Reunião Ordinária, no plenário Adriano Jorge, a construção de uma Unidade Básica de Saúde...
26/04/2023
Tribuna Popular discute importância do Festival dos Morcegos na cidade de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou nesta quarta-feira (26/04), uma Tribuna Popular para discutir sobre a importância do Festival dos Morcegos. A propositora da tribuna é a vereadora Professora Jacqueline...
26/04/2023
Thaysa Lippy propõe diretriz municipal dos direitos da pessoa com câncer
Nesta semana, a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) apresentou um projeto de lei que institui a Diretriz Municipal dos Direitos da Pessoa com Câncer. A proposta estabelece princípios e objetivos essenciais à...
26/04/2023
PL de Ivo Neto proíbe nomeação para cargos públicos, de pessoas condenadas por crime sexual infantil
Durante a Sessão Plenária de quarta-feira (27/04), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem por...
26/04/2023
PL do Everton Assis que autoriza doação de alimentos excedentes à pessoas físicas ou jurídica avança na CMM
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 606/2021, que autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos...
26/04/2023
Tribunal outorga “Prêmio Eduardo Ribeiro” e “Prêmio Memória TJAM” em manhã marcada pelo resgate e a preservação da história do Judiciário
20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois prêmios instituídos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Em uma manhã na qual o...