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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    04/04/2023

    Portal TRT11 – Diálogo sobre parceria institucional marca visita do presidente do TRT-11 ao ouvidor-geral do TJRR

    Desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo desembargador Erick Linhares, que o presenteou com obra acadêmica de sua autoria O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/04/2023

    Portal TRT11 – Segunda Turma do TRT-11 encerra calendário de sessões itinerantes em Boa Vista (RR)

    O Colegiado julgou 70 processos e recebeu 15 inscrições de sustentação oral Na manhã da sexta-feira (31/3), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou a...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/04/2023

    Requerimento para discutir ‘mediadores’ é reprovado em Sessão Plenária

    O Requerimento de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que solicitava a realização de Audiência Pública para discutir a efetivação da presença de mediadores nas escolas municipais para alunos com Transtorno...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/04/2023

    Após menções a ataques em escolas Vereador Professor Samuel volta a defender Educação Midiática

      O Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, vereador Professor Samuel voltou a defender durante o expediente no legislativo Municipal o Projeto de Educação Midiática como forma...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    04/04/2023

    TJAM aprova promoção de mais dois juízes para Vara de Inquéritos Policiais

    Preenchimento segue critério de merecimento e antiguidade, conforme cada edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (04/04) a apreciação de dois processos de promoção...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde

    04/04/2023 – 10:41   Lebrão: “Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva” O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias

    04/04/2023 – 10:38   Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

    04/04/2023 – 09:00   Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão

    04/04/2023 – 08:07   ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro

    04/04/2023 – 08:04   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupro hospitalar mostra necessidade de mudar visão sobre corpo feminino O Projeto de Lei 228/23 altera a definição de estupro no Código Penal...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde

    04/04/2023 – 07:42   =Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    Presidente do TST e juízes brasileiros participam de encontro sobre direitos sociais no Vaticano

    O ministro Lelio Bentes também se encontrou com o Papa Francisco na Audiência Geral de quarta-feira (29)  Juízes e juízas brasileiros e presidente do TST em encontro no Vaticano 31/03/23 –...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    Congresso debate diversidade e inclusão nas relações de trabalho

    O desafio atual do judiciário trabalhista e dos órgãos essenciais à justiça é garantir a proteção dos direitos humanos, bem como da diversidade e da inclusão nas relações de trabalho. Esses...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos

    A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. Eles terão que pagar um...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2023

    João Carlos de Oliveira Uchoa é referendado como desembargador pelo Pleno do TRT-7

    Página atualizada em 03/04/2023 Sessão solene do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) ratificou a posse de João Carlos de Oliveira Uchoa no cargo de desembargador da corte....

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    • Justiça do Trabalho
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