Um drama vivido por milhares de pessoas ao redor do mundo e cuja solução, em muitos casos, depende da cooperação internacional. Assim é definida a subtração internacional de crianças, tema do...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) que sua ida ao Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro,...
A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recebeu, no dia 21 de março, o manifesto “Carta de Brasília”, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores...
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza no próximo dia 1º de abril a Oficina Zine vs Zine. A proposta é uma divertida dinâmica de construção coletiva de fotozines. A oficina...
A Presidência do TRT-2 emitiu nesta terça-feira (28/3) ofício a magistrados(as) e servidores(as) prestando esclarecimentos sobre as atividades de manutenção no subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista. O objetivo...
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre as ações do governo após os...
Servidores das bibliotecas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) participaram, nos dias 16 e 17 de março, do 1º Encontro Nacional de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região definiu nessa segunda (27/3) lista tríplice para preenchimento de um cargo de desembargador. A vaga, do quinto constitucional, é reservada a um(a) procurador(a)...
Encontro entre gestor do Programa Trabalho Seguro e equipe de apoio, realizado no dia 22 de março, definiu ação que será realizada em comemoração ao Dia Mundial da Saúde – 7...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023, totalizando 117.914 processos,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1146/22, que altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal...
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1145/22, que diminui a Taxa de Serviço Metrológico para verificação de cronotacógrafos após a primeira aferição, limitada a um grupo...
A Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte informa que desde o dia 1º de março de 2023 as linhas telefônicas fixas das varas trabalhistas do interior do estado e região metropolitana...
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) será representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé, na 13ª edição do “Prêmio Conciliar é Legal”. O Conselho Nacional de...