Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região (TRT-3) e Tribunal Regional Federal – 6ª Região (TRF-6) assinaram na...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro – JFRJ promove – no dia 30/3, às 17h, pela plataforma Zoom – o webinário “Do assédio ao feminicídio: o Judiciário e o combate...
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para atuar...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 27/03 a 10/04, para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º...
Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra “A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ”. A conferência foi facilitada pelo advogado da OAB-DF Eduardo Uchôa Athayde e...
A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com críticas da base governista e discursos favoráveis de parlamentares da oposição....
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), os coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Roberto Barbosa Moreira e Luiz...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional dos parlamentares eleitos para a presidência das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) da Câmara dos Deputados e do Senado Federal....
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 27/03 a 10/04, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito. Os interessados devem estar matriculados em uma das...
Com a presença das ministras das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, a Câmara lançou nesta terça-feira (28) a quarta edição da campanha de combate à violência política...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o deliberado pelo Plenário do CNJ no procedimento de Ato Normativo...
O mês de março é inteiramente dedicado às mulheres, em razão do Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. Para dar continuidade às ações com essa temática, a Justiça do...
Moradora de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, a operadora de caixa Ana (nome fictício) procurou em 2022 o serviço público de saúde para fazer a extração de um...
Representantes do setor agropecuário manifestaram aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) sua preocupação com o fim da desoneração da cesta básica a partir da...