Com o tema “Mulheres no Sistema de Justiça”, a programação foi uma realização da Ejud-14 em parceria com o Comitê Interinstitucional de Diversidade A 3ª Edição do “Chá com Elas”, promovido...
As exposições serão retomadas nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal...
Ele morreu em junho de 2014, durante operação policial na Comunidade da Quitanda, em Costa Barros. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), divulgou, nesta terça-feira (28/03), no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), o resultado preliminar da prova objetiva do...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1145/22, que diminui a Taxa de Serviço Metrológico para verificação de cronotacógrafos após...
O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um celular...
Em comemoração aos 33 anos de Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou de uma solenidade especial realizada na manhã...
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC) usou a tribuna do plenário Adriano Jorge nesta terça-feira (28/03), para convidar a população e os parlamentares para a...
Para agilizar o atendimento da população nos dois dias da “Câmara Cidadã”, um pré-cadastro foi disponibilizado de forma online pelo link https://www.cmm.am.gov.br/camara/. O agendamento, que não é obrigatório, consiste no preenchimento...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), e o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ricardo Queiroz de Paiva, assinaram nesta terça-feira, 28, um...
Nesta terça-feira (27), o Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, relator do processo que trata da instalação dos medidores aéreos no Amazonas, acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE), bem...
Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de sua Procuradoria Especial da Mulher, e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) assinaram Termo de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta terça-feira (28), Sessão Especial que homenageou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) pelos 33 anos de existência completados em 2023. A...
Os cursos estão disponíveis no Ambiente de Aprendizagem da Escola por tempo limitado. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) disponibilizou em seu Ambiente Virtual de...