A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades...
O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do licenciamento de direitos autorais para a geração de produtos com conteúdos jornalísticos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera...
O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e...
O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG). A causa da morte não foi divulgada. Ele foi deputado federal em cinco...
Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas entendimento é de que lista não é taxativa. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal no evento, organizado pelo TRF-1 e pela rede Bibliomemojous. A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no “1.º Encontro...
A ação, liderada pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), foi promovida por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste último sábado (18), no...
Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado dai 21 de março, a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) presidirá Sessão Especial, que será realizada na terça-feira (21), às...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos...
Em sessão especial que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, destacou a luta de décadas,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se quarta-feira (22), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre...
Vereador afirmou que muitos manauaras são cobrados e pagam serviços que não são prestados Após assinar nesta quarta-feira (15/02) o requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai...
Promovido pelo Ministério Jovem da Igreja Adventista, o projeto envolve os jovens como voluntários na doação de sangue e hemoderivados, em hospitais e bancos de sangue O vereador Professor Samuel (PL),...
Com intuito de atender várias demandas da comunidade no bairro União da Vitória, zona oeste, o vereador Joelson Silva (Patriota) realizou uma ação social na Igreja Evangélica Assembleia de Deus no...
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. Fachada do Banco do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...