Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar...
Compartilhe Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de conflitos. É o portal Justiça Multiportas, que reúne, na internet,...
Presidente da CMM já protocolou, junto ao Executivo Municipal, pedido de melhorias estruturais para a região O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), cobrou, durante a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, na sexta- feira (24), edital com previsão de vagas para o processo seletivo visando a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do...
A estrutura de 750 metros, quadrados que vai abrigar os estandes do projeto Câmara Cidadã, já começou a ser montada no estacionamento do Estádio Municipal Carlos Zamith, no bairro Coroado, zona...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes nesta segunda-feira (27) para discutir alternativas à tramitação das medidas provisórias (MPs). “Nossa crítica é não ter paridade nas comissões...
Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) receberam integrantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF)...
O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. O atentado ocorrido nesta...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para o dia 19 de abril começará às 9h. Na ocasião, serão analisados, preferencialmente, os processos...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde que exercem atividades...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ferramenteiro que pretendia receber o adicional de transferência dos períodos em que atuara fora do local de contratação. Ele...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini...
Compartilhe O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou sexta-feira (24) questionário sobre direitos indígenas e acesso à Justiça. O objetivo é subsidiar a elaboração de...