A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 767 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º...
A partir de 1º/4, o recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverá ser feito via DARF. O documento deve...
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 2 de maio foi transferida para o dia 18 de abril, terça-feira, a partir das 10h....
O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto cria um programa de...
Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava banheiros e chuveiros sem privacidade e condições dignas de higiene. A...
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de Cotia, Guarulhos, Osasco, São Vicente e São...
O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta segunda-feira (27/3), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. A reunião...
O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e...
A 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontece nesta terça-feira (28), contará com 121 processos em pauta. A reunião plenária será realizada a partir das 10h,...
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (22). Constaram da pauta de julgamento 14 processos referentes...
Nesta segunda-feira (27/03), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, com voto favorável dos 41 vereadores, o Projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) reiterou seu compromisso com a população e votou favorável ao Projeto de Lei, PL n°375/2022, que proíbe a instalação dos medidores aéreos da empresa Amazonas...
As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa...