A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29), às 10 horas, no plenário 16, a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, os parlamentares vão eleger o presidente e os três...
A fachada da Congresso Nacional recebe nesta quarta (29) projeção de frases e imagens para chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo. O mieloma múltiplo é...
Justiça aceita denúncia do MPF e 3 empresários do mercado ilegal de investimentos responderão por lavagem de dinheiro Recursos obtidos de aportes de centenas de clientes foram lavados com uso de...
Comitiva dos dois órgãos nacionais cumpre uma agenda extensa nesta semana, em Manaus, que inclui reuniões com os órgãos signatários da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas...
O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça-feira (28) como parte das ações pela campanha nacional de conscientização do câncer colorretal – Março Azul-Marinho. O tema deste ano é “Saúde...
O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da...
Como parte das atividades do Março Mulher, a Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lança, nesta terça-feira (28), a 4ª edição da “Campanha de Combate à Violência Política...
O STF, por unanimidade, aplicou a jurisprudência de que cabe à União legislar sobre trânsito e transporte. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Distrito Federal...
Para o Plenário, a lei estadual invadiu competência privativa da União sobre legislar sobre fornecimento de energia elétrica. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a...
De 27 de março a 1º de dezembro, a plataforma STF Educa oferece 12 cursos de diversas áreas de conhecimento. A partir desta segunda-feira (27), estão abertas as inscrições para mais...
Justiça aceita denúncia do MPF e 3 empresários do mercado ilegal de investimentos responderão por lavagem de dinheiro Recursos obtidos de aportes de centenas de clientes foram lavados com uso de...
Compartilhe Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e do Grupo Mulheres do Brasil prestigiaram mostra...
Compartilhe A plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está aberta para que os tribunais cadastrem seus Laboratórios de Inovação e dos Objetivos...
Compartilhe No “Dia Internacional contra a Discriminação Racial”, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) destaca a importância da promoção da igualdade de gênero e raça. Dentre as últimas...
Compartilhe Ao longo da última semana, de 20 a 22 de março, o Poder Judiciário do Maranhão realiza mutirão de registro civil e reconhecimento de paternidade direcionado aos povos indígenas Guajajara...