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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    “A luta do povo também é nossa”, afirma Dr. Daniel em aprovação do PL contra medidores aéreos

    O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) reiterou seu compromisso com a população e votou favorável ao Projeto de Lei, PL n°375/2022, que proíbe a instalação dos medidores aéreos da empresa Amazonas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    PL de Roberto Cidade propõe a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil

    As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Deputado Wanderley Monteiro mobiliza ajuda para famílias atingidas pelas chuvas em Manaus

    O forte temporal que caiu no último sábado (25), teve como consequência alagações em vários bairros da cidade de Manaus. O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante), morador do bairro, visitou os...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Estudantes da Escola Jorge Karam Neto elegem representante para o Parlamento Jovem da Aleam

    Na tarde desta segunda-feira (27), estudantes da Escola Estadual Professor Jorge Karam Neto, localizada no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus, visitaram a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e participaram...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília

    Esta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/03/2023

    TJAM inicia Mutirão do Júri com a perspectiva de julgar aproximadamente 900 processos de crime contra a vida

    Meta do Tribunal de Justiça do Amazonas é julgar aproximadamente 900 processos na capital e no interior do Estado do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    27/03/2023

    TJAM encaminha 200 armas para destruição pelo Exército Brasileiro

    Procedimento de rotina é coordenado, no âmbito do Judiciário Estadual, pela Divisão de Depósito Público que atende à legislação vigente e normas do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Março Amarelo: Assembleia Legislativa adota medidas de conscientização sobre a endometriose

    Durante o terceiro mês do ano acontece a campanha “Março Amarelo’ para conscientizar sobre a endometriose. A iniciativa tem como objetivo informar as pessoas sobre a doença e promover a compreensão...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Manicoré recebe programa Educando pelo Amazonas realizado pela Assembleia Legislativa

    O programa Educando pelo Amazonas realizou, no período de 22 a 24 de março, no município de Manicoré (distante 332 km de Manaus), o primeiro ciclo de palestras deste ano de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Cabo Maciel apresenta proposta de Lei que garante atendimento prioritário para Mães e Cuidadores de PCDs

    Membro titular da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que estabelece a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    PL  da Dra. Mayara pretende desburocratizar serviços de advogados junto à Administração Pública Estadual

    O Projeto de Lei n° 215/2013, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), visa conferir ao advogado constituído, poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos em processo administrativo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas

    27/03/2023 – 14:21 Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Projeto prevê o uso da água de chuva para consumo doméstico

    O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água de chuva seja aproveitada para o consumo doméstico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera as leis 9.433/97, que cria a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Beneficiados com mutirões de cirurgias oftalmológicas ocorridos em nove municípios agradecem as ações

    “Graças a Deus agora estou muito bem. Muito obrigado mesmo por vocês terem vindo aqui, realizar essas cirurgias. Agora estou enxergando até mosquito. Estou muito feliz!”, agradeceu Bianor Reis de Oliveira,...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/03/2023

    Terceira Câmara Cível mantém sentença que decidiu pela validade de suspensão de contratos pelo Estado

    Em janeiro de 2020, Estado do Amazonas suspendeu contratos na área de enfermagem por causa de valores altos a despender. A Terceira Câmara Cível decidiu pelo desprovimento de recurso interposto por...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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