27/03/2023 – 13:57 André Borges/Agência Brasília A Bahia tem iniciativa premiada de qualificação de mulheres para trabalhar na construção civil Será lançada nesta quarta-feira (29), às 15 horas, no auditório Freitas...
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (28) o Seminário sobre Anistia no Brasil. A proposta é colocar em debate uma concepção ampliada sobre os direitos à memória, à...
Promovido pelo TST e Enamat, seminário foi realizado em Brasília, em formato híbrido. Primeiro painel do evento. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST)A diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a limitação de gastos com operações de fiscalização ambiental e de segurança pública que já estejam em andamento. O texto...
A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recebeu, nesta terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília”, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), acompanhou, neste domingo (26/03), a comitiva do Governo...
Em busca de prestar assistência às famílias vítimas de alagações na rua Doutor Basílio, no bairro Zumbi dos Palmares, na Zona Leste de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou neste...
O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da...
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores acompanhantes de pessoas com deficiência...
O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a médicos veterinários por crimes cometidos no exercício da profissão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Além de aumentar o...
O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do limite para a isenção de Imposto...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a 4.ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 23 itens. Ao final da...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O convite para o...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação do período de licença-paternidade. O grupo será integrado por parlamentares e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de duas comissões especiais para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs). A primeira vai analisar a PEC 169/19,...