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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil

    27/03/2023 – 13:57 André Borges/Agência Brasília A Bahia tem iniciativa premiada de qualificação de mulheres para trabalhar na construção civil Será lançada nesta quarta-feira (29), às 15 horas, no auditório Freitas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Segunda-Secretaria promove seminário sobre anistia no Brasil

    A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (28) o Seminário sobre Anistia no Brasil. A proposta é colocar em debate uma concepção ampliada sobre os direitos à memória, à...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Portal TRT11 – Diretoria da Ejud11 participa de evento sobre gênero a partir das Convenções da OIT

    Promovido pelo TST e Enamat, seminário foi realizado em Brasília, em formato híbrido. Primeiro painel do evento. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST)A diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a limitação de gastos com operações de fiscalização ambiental e de segurança pública que já estejam em andamento. O texto...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Portal TRT11 – Coleprecor publica a Carta de Brasília, compromisso de todos os TRTs com as atividades presenciais em todas as unidades da Justiça do Trabalho

    A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recebeu, nesta terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília”, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Dr. Daniel Vasconcelos acompanha comitiva do Governo Federal em visita a áreas de risco de Manaus

    O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), acompanhou, neste domingo (26/03), a comitiva do Governo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/03/2023

    Rodrigo Guedes realiza 12ª doação do aumento salarial para vítimas das alagações no Zumbi

    Em busca de prestar assistência às famílias vítimas de alagações na rua Doutor Basílio, no bairro Zumbi dos Palmares, na Zona Leste de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou neste...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça

    O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio

    O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores acompanhantes de pessoas com deficiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos

    O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a médicos veterinários por crimes cometidos no exercício da profissão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Além de aumentar o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência

    O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do limite para a isenção de Imposto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Prêmio Conciliar é Legal será entregue durante 4.ª Sessão Ordinária, na terça (28/3)

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a 4.ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 23 itens. Ao final da...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O convite para o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade

    A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação do período de licença-paternidade. O grupo será integrado por parlamentares e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2023

    Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de duas comissões especiais para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs). A primeira vai analisar a PEC 169/19,...

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    • Poder Legislativo
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