MPF divulga local de provas e relação de inscritos para o processo seletivo de estagiários no AM Provas serão aplicada em 2 de abril; ao todo, foram deferidas as inscrições de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres....
Está marcada para quarta-feira (29) a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Será realizada também a eleição da comissão executiva do grupo. Na reunião, que deve começar às 15h, está...
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta sexta-feira, 24, da 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Presidida...
Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de 25 anos, continuou a prestar serviço como pessoa jurídica a uma...
Chega ao fim a greve dos metroviários em São Paulo após três audiências de mediação realizadas pelo TRT da 2ª Região. A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) fez uma...
Um drama vivido por milhares de pessoas ao redor do mundo e cuja solução, em muitos casos, depende da cooperação internacional. Assim é definida a subtração internacional de crianças, tema do...
O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos...
Compartilhe A “1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” vai mobilizar, entre 8 e 12 de maio, as Justiças Estadual e Federal em esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil...
Compartilhe As mudanças sociais dependem do equilíbrio da representatividade feminina e masculina em todas as áreas da vida, o que inclui as relações familiares. Há muitos benefícios para todos os envolvidos...
Compartilhe Para marcar o mês da mulher, a Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação...
Compartilhe Com o objetivo de qualificar a digitalização dos documentos e facilitar a compreensão dos trabalhadores da Justiça em relação à Resolução nº 469/2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou...
Compartilhe De acordo com a Associação Brasileira de Epilepsia, com acompanhamento médico e tratamento adequado, a maior parte das pessoas com epilepsia consegue levar a vida normalmente. No próximo dia 26...
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da sentença italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da advogada Ana Carolina Caputo Bastos sobre a relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados....