O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, no mês de março, o projeto estratégico e social STJ nas Escolas: Círculo de Apoio à Educação, de iniciativa da Secretaria de Serviços Integrados de...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o sistema de cotas raciais em concurso público e a...
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O PL 1.388/2023 dá prazo para...
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime de subsídio não...
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta sexta-feira (24), a Sessão Especial em Homenagem ao Dia Estadual da Força Universal (FJU), por meio de propositura do deputado estadual João Luiz...
O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção...
Depois do sucesso do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’ na capital amazonense e no município de Parintins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de...
Após ter iniciado pelos municípios de Iranduba, Manacapuru, Nhamundá e, mais recentemente, Parintins, a equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará uma nova parada do projeto ‘Aluno...
Há pelo menos dois anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), vem chamando atenção para a necessidade de reforçar o policiamento nos rios da...
O parlamentar acumula denúncias da população contra os novos medidores aéreos A equipe do vereador Sassá da Construção Civil (PT) segue acompanhando as manifestações populares nos locais onde a Amazonas Energia...
A entrevista vai ao ar na próxima quinta-feira (30/03) Na noite de quinta-feira (23/03), o vereador Ivo Neto (Patriota), cedeu entrevista ao primeiro programa do “Câmara Esporte”’ durante o treino feminino...
O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzido, por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes)....
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento da servidora Lucilane Lopes Vieira — auxiliar judiciária que atuava na 7.ª Vara Criminal desta Corte —, ocorrido...