Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos; acompanhe

    A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para vários projetos de parlamentares, confira: – PL 2099/19, das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), sobre a adaptação...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    No Dia Mundial da Água, Roberto Cidade chama atenção para lei estadual que combate desperdício de água no Amazonas

    O Brasil chega a desperdiçar quase quatro litros de água para cada 10 que deveriam ser entregues pelas concessionárias, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Comissão de Assistência Social da Assembleia entrega doações para desabrigados do Jorge Teixeira

    A Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Mayra Dias (Avante), encerrou, nesta quarta-feira (22/03), a campanha de doação de mantimentos às...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    22/03/2023

    Ministro Alexandre de Moraes completa seis anos no STF

    Além de conduzir inquéritos relacionados à defesa da democracia, ele foi autor do voto condutor de diversas ações relevantes. O ministro Alexandre de Moraes completa, nesta quarta-feira (22), seis anos como...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    22/03/2023

    Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que marcará retomada do julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre

    Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...

    Read More
    • STF
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização

    A finalidade da estabilidade é proteger a criança Mulher grávida diante de notebook A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções Ltda.,...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Corregedora-geral da Justiça do Trabalho recebe manifesto “Carta de Brasília” do Coleprecor 

    Documento reafirma o compromisso do colegiado com o retorno, imediato, das atividades presenciais de magistradas e magistrados Entrega da Carta de Brasília. Foto: Matheus de Paula A Corregedora-geral da Justiça do...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

    TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

    O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária Edifício-sede do STF A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Câmara reunirá serviços da Prefeitura, Governo do Estado e iniciativa privada em grande ação na zona leste de Manaus

    O projeto “Câmara Cidadã”, resgatado pelo vereador Caio André, presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), disponibilizará serviços gratuitos promovidos em parceria com a Prefeitura de Manaus, Governo do Estado, e...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    PL de Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, recebe apoio da população e de todos os vereadores

    Em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (22/03) no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do vereador Caio André, que proíbe...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    ‘Vamos enterrar de uma vez os medidores aéreos’, dispara Capitão Carpê

    Em discurso firme, Carpê incentivou que a população continue resistindo de forma pacífica à instalação do equipamento O vereador Capitão Carpê (Republicanos) votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº375/2022, de autoria...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Everton Assis destaca a participação da representante da Sociedade Brasileira de Nefrologia na Tribuna Popular

    Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/03) o vereador Everton Assis (União Brasil) destacou a importância da participação da Dra. Karla Cristina Silva Petruccelli, presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia – Regional Amazonas, na Tribuna...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Luis Mitoso faz Indicação ao prefeito para criação de Fundo Municipal de Prevenção e resposta a desastres

    No último dia 12 de março deste ano uma tragédia se abateu sobre os moradores de uma área de risco no bairro Jorge Teixeira. Um deslizamento de terra vitimou oito pessoas,...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Proposta de Raiff Matos, Dia do Conservadorismo deve virar lei em Manaus

    A proposta foi apoiada por outros vereadores que concordam com a iniciativa do parlamentar O Dia do Conservadorismo caminha para virar lei em Manaus. Projeto de Lei de autoria do vereador...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Durante discussão de projeto contra medidores aéreos, Sassá manda recado para Amazonas Energia

    A Câmara Municipal de Manaus aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (22/03), o projeto que proíbe a instalação dos medidores aéreos de energia em Manaus. Agora, o tema volta para plenário na...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 3.308 de 5.573« Primeira«...102030...3.3063.3073.3083.3093.310...3.3203.3303.340...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados