Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Ivo Neto participa de manifestação contra instalação dos medidores aéreos

    O vereador Ivo Neto (Patriota), ao lado do vereador Sassá da Construção Civil (PT) e membros da Comissão de Representação Social na Câmara Municipal de Manaus (CMM), participaram no fim da...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Plenário analisa requerimentos de urgência para diversos projetos; acompanhe

    A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de parlamentares, como o PL 2099/19, sobre a adaptação do...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    22/03/2023

    Câmaras Reunidas mantêm sentença que declarou nula remoção de delegado logo após eleição de 2020

    Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que impede tal ato no período em que ocorreu. As Câmaras Reunidas...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Assembleia Legislativa do Amazonas entrega ao TCE-AM o relatório de prestação de contas de 2022

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta terça-feira (21), a entrega da prestação de contas anual, referente ao ano de 2022, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Aliel Machado é o novo presidente da Comissão do Idoso

    O deputado Aliel Machado (PV-PR) foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o ex-deputado Denis Bezerra (CE)....

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Deputado Rozenha visita CBA e aposta na Bioeconomia para gerar empregos no  interior

    O deputado estadual Rozenha (PMB), presidente da Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul e vice-presidente da Comissão da Indústria, Comércio e Zona Franca, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    22/03/2023

    Com 1.704 audiências realizadas, “Semana Justiça pela Paz em Casa” supera números da edição anterior

    Balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) apontou que a ação deste mês de março registrou 100 audiências a mais do que a...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    22/03/2023

    Em Humaitá, 1.ª Vara realizará audiência pública sobre proposta de mudança no sistema de execução penal na Comarca  

    A proposta refere-se ao cumprimento de pena nos regime aberto e semiaberto. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, que tem como titular o juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa,...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Comandante Dan reafirma sua independência no Parlamento Estadual

    Durante Sessão Ordinária, desta quarta-feira (22), o deputado Comandante Dan (PSC) reafirmou mais uma vez sua postura de independência no parlamento estadual. “Tenho sido muito perguntado se sou oposição em razão...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Temática ambiental se faz presente na pauta de tramitação ordinária desta quarta-feira

    A pauta de tramitação ordinária desta quarta-feira (22), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe Projetos de Lei (PL´s ) de cunho ambiental, com destaque para projetos sobre destinação de lixo...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Adjuto Afonso solicita prorrogação de lei que permite a produtores rurais flexibilidade em licença ambiental

    Em pronunciamento nesta quarta-feira, 22, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) informou que fez um Indicativo ao Governo do Estado, solicitando a prorrogação da Lei nº 5.422/2021, que vence no próximo...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Deputado João Luiz propõe Moção de Parabenização a Bombeiros que salvaram jovem na ponte Phelippe Daou

    O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs nesta quarta-feira (22), no Pequeno Expediente uma Moção de Parabenização aos agentes do Corpo de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Eduardo Assis vota contra instalação de medidores aéreos de energia em Manaus

    O vereador em audiência no plenário na CMM deu voto favorável à proposta O projeto de Lei que trata da proibição da instalação do novo sistema de medição de energia elétrica,...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Professora Jacqueline participa da entrega de mudas para o fomento à cultura da pitaya

    Mudas da fruta, adubo e calcário foram entregues aos produtores Na manhã desta quarta-feira (22/3), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou do lançamento do programa “Manaus+Agro”, que irá fomentar a...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Justiça eleitoral sergipana instala placas fotovoltaicas na sede do tribunal

    Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) concluiu a instalação das placas fotovoltaicas na sede do Tribunal. O serviço foi iniciado no mês de outubro de 2022 e finalizado na...

    Read More
    • Justiça Federal
    Página 3.309 de 5.573« Primeira«...102030...3.3073.3083.3093.3103.311...3.3203.3303.340...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados