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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    No dia Mundial da Água, deputado João Luiz relembra trabalhos em Boa Vista do Ramos e Codajás

    No Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira (22), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que por meio de emenda parlamentar dele, o reservatório da comunidade de Monte Sião, no...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Felipe Souza propõe instalação de detectores de metais nas escolas públicas do Amazonas

    O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº 250/2023 que propõe a instalação de detectores de metais nas escolas públicas do Amazonas. O projeto apresentado recomenda...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Thiago Abrahim propõe que madeira apreendida seja destinada para construção de pontes nos municípios atingidos pela cheia no Amazonas

    O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 265/2023 que destina parte da madeira apreendida pelos órgãos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Adjuto Afonso reforça necessidade de manutenção urgente de pontes da BR 319 e trechos da BR 174

    A falta de manutenção em pontes e trechos de rodovias federais voltou a ser tema na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está semana. Em aparte ao deputado Dan Câmara (PSC), o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região realiza primeira mediação em reclamação pré-processual

    O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã desta terça-feira (21/3) a primeira audiência em reclamação pré-processual (RPP), procedimento novo que objetiva estimular a conciliação entre as...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Após intermédio de Peixoto, comunidade Nossa Vitória recebe visita de técnicos da Amazonas Energia

    Na semana passada, o vereador esteve na concessionária solicitando apoio para atender os moradores que há anos tentam a regularização do serviço Moradores da comunidade Nossa Vitória, localizada na zona norte...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    ‘A Amazonas Energia está desrespeitando a população’, declara Dr. Daniel Vasconcelos na CMM

    Parlamentar é contra a instalação de medidores aéreos da empresa O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) se posicionou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a instalação de medidores aéreos da...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    ‘Tarifa 10 já é um resultado da pressão da CPI da Água de Manaus’, diz vereador Rodrigo Guedes

    O projeto “Tarifa 10” estabelecerá a cobrança fixa de R$ 10, sem nenhuma cobrança adicional, para 28 mil famílias Como fruto da cobrança e pressão feita através da criação da CPI...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Everton Assis se posiciona contra instalação de medidores aéreos

    Vereador Everton Assis afirma ser intolerável a instalação dos medidores aéreos, uma vez que, a população não aprova a nova ferramenta Na Sessão Plenária desta terça-feira (21/03), o vereador Everton Assis (União...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/03/2023

    Vereador Alemão articula reunião entre a Câmara Municipal e a Associação Comercial do Amazonas

    Na tarde desta terça-feira (21/03), o vereador William Alemão (Cidadania) articulou uma importante reunião entre a Associação Comercial do Amazonas (ACA) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM). O encontro teve...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano

    O Projeto de Lei 1066/23 torna obrigatória a instalação de cancelas automáticas, equipadas com dispositivos sonoros e visuais, e de semáforos nos cruzamentos rodoferroviários e passagens de nível em zonas urbanas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

    O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a nova...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento

    O Projeto de Lei 634/23 determina que prefeituras instalem sirenes de alerta sonoro em comunidades localizadas em áreas de risco de desastre por alagamento e deslizamento. Pela proposta, em análise na...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates

    O Projeto de Lei 1302/23 prorroga por 24 meses a administração do aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte (MG), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em dezembro do ano...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/03/2023

    Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

    A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal...

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    • Poder Legislativo
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