O projeto visa a incentivar a solução pacífica dos conflitos de saúde incidindo, quando possível, na não judicialização da matéria e incentivando a prestação eficiente do serviço público de saúde, ofertado...
Em evento na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), a assinatura do documento incluiu a OAB/AM na rede de apoio, instituída no ano passado. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do...
Desta vez foram 11 nomeações de aprovados para vagas de nível superior e médio. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou 11 novos atos de nomeação de candidatos aprovados no concurso...
Para reforçar as Leis de defesa dos animais no Amazonas, após a repercussão do caso de um homem que obrigava suas companheiras a praticar zoofilia com seus cachorros, a deputada Joana...
O acordo foi assinado entre as instituições nesta quinta-feira (16/03), na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior...
O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da...
Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando...
Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 impede o pagamento de ajuda de custo no início e no final do mandato a...
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), elogiou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O foco do programa,...
Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar os exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as...
Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacional de estrangeiros que tenham atentado publicamente de forma contrária ao Estado Democrático...
Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados sobre o...
A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2563/21, do deputado licenciado Doutor Luizinho (RJ), que institui...
Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/23 prevê a participação de instituições da sociedade civil na elaboração do Plano Nacional de Prevenção...
A Coordenadoria Estadual da Mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas, comunica às autoridades e à sociedade amazonense que a “Campanha Sinal Vermelho” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em...