A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete...
Compartilhe Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia, na terça-feira (14/3), a partir...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Terceira Turma...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ministro Raul Araújo que, por não reconhecer conflito de competência, negou o pedido da...
O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio no caso de serem cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública. Em...
Publicação faz parte da série “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos” e traz 13 julgamentos relevantes sobre o tema. Foi lançado na sexta-feira (10), no Conselho Nacional...
Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais...
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia...
Encerra, na próxima sexta-feira (17/03), o prazo de inscrição para o 8º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), coordenado pela Escola Superior de...
A parada emergencial do sistema é necessária para atualização do Codex O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na próxima...
Escola do Legislativo da CMM capacita servidores sobre nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosA Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em pareceria com...
O Projeto de Lei 375/2022 de autoria do vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, avançou e seguiu para a 3ª Comissão de...
O vereador Joelson Silva (Patriota), durante sessão plenária nesta segunda-feira (13/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), subscreveu o Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores de...
Nesta segunda-feira (13/03), o Projeto de Lei 286/2019, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que institui no calendário oficial de Manaus, o Dia Municipal do Nordestino a ser comemorado...
Na manhã desta segunda-feira (13/03), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), prestou solidariedade aos familiares das vítimas do deslizamento de terra, ocorrido neste...