Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na...
O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número...
O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda (Bolsa Família, Auxílio Brasil ou outro que venha a existir). O texto...
O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.327/22,...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá reapresentar o Projeto de Lei que institui o “Cadastro Estadual de Municípios com Áreas Turísticas Suscetíveis a...
A iniciativa é do “Projeto Mãos que Doam”, desenvolvido pela Divisão de Serviço Social do Tribunal e que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colabores da instituição. A Divisão de Serviço Social...
Em reunião realizada nesta segunda-feira (13), a Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Alean), presidida pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) recebeu a equipe da Secretaria...
Uma equipe da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), esteve no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, nesta segunda-feira(13),para...
O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na...
O Instituto de Ação Social Juntos Somos Mais Fortes (Jusmaf), apoiado pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), irá auxiliar no levantamento de informações das famílias que tiveram as casas atingidas no...
Nesta segunda-feira (13), o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), presidiu sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em homenagem ao Dia do Consumidor, que é celebrado no dia...
O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso racional dos...
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a condutor que transportava madeira sem documento da carga. Sentença da Comarca de Humaitá julgou procedente denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra condutor...
O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de avaliação psicológica de estudantes de Medicina, Enfermagem e Psicologia antes da conclusão do...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus....